Lei Ordinária nº 2301, de 21/08/1991
Da nova redação ao artigo 2 da Lei nº 2.296, de 09 de agosto de 1991.
Data de Promulgação: 21/08/1991
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 2296 de 09/08/1991
- Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Nova Pesquisa
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