Lei Ordinária nº 2439, de 26/06/1992
Disciplina a arborização urbana de domínio público do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 26/06/1992
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 3782 de 18/11/2009
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Dispõe sobre a implementação de políticas públicas ambientais para atendimento das disposições do Projeto Município Verde-Azul, e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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