Lei Ordinária nº 3782, de 18/11/2009

Dispõe sobre a implementação de políticas públicas ambientais para atendimento das disposições do Projeto Município Verde-Azul, e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/11/2009

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3799 de 02/12/2009 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.782, de 18 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4637 de 29/10/2019 - Altera, a Lei Municipal nº 3.782, de 18 de novembro de 2009.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 2439 de 26/06/1992 - Disciplina a arborização urbana de domínio público do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001 - Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Revoga a Lei Ordinária nº 3465 de 14/07/2005 - Dispõe sobre a arborização urbana no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
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