Lei Complementar nº 3601, de 05/01/2007
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Data de Promulgação: 05/01/2007
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Complementar nº 3931 de 14/12/2011
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Dá nova redação ao art. 143 da Lei Complementar nº 3601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 3986 de 12/12/2012
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Dá nova redação ao art. 143 Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4042 de 12/09/2013
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Dá nova redação ao art. 143 Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.·
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Alterada pela
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Lei Complementar nº 4152 de 09/09/2014
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Altera e acresce dispositivos nas leis que especifica e dá outras providências.
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Alterada pela
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Lei Ordinária nº 4433 de 18/08/2017
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Insere dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 3601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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