Lei Ordinária nº 3986, de 12/12/2012
Dá nova redação ao art. 143 Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Data de Promulgação: 12/12/2012
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 4042 de 12/09/2013
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Dá nova redação ao art. 143 Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.·
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera a
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Lei Complementar nº 3601 de 05/01/2007
- Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Revoga a
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Lei Complementar nº 3931 de 14/12/2011
- Dá nova redação ao art. 143 da Lei Complementar nº 3601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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