Lei Ordinária nº 2845, de 21/05/1997

Institui a fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, e dá outras providências.


Data de Promulgação: 21/05/1997

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 2497 de 20/06/1997 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Curador da Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, instituída pela Lei nº 2.845, de 21 de maio de 1997, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3072 de 02/12/1999 - Altera dispositivos da Lei n 2.845, de 21 de maio de 1997, que institui a Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3424 de 03/12/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 2.845 de 21 de Maio de 1997, que instituiu a Fundação Educacional de Taquaratinga - FETAQ e alterações introduzidas pela Lei nº 3.072 de 02 de Dezembro de 1999 e dá outras providências.
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