Lei Ordinária nº 3424, de 03/12/2004

Altera dispositivos da Lei nº 2.845 de 21 de Maio de 1997, que instituiu a Fundação Educacional de Taquaratinga - FETAQ e alterações introduzidas pela Lei nº 3.072 de 02 de Dezembro de 1999 e dá outras providências.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 03/12/2004

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3438 de 27/12/2004 - Cancela a Receita e Despesa da Administração Pública Municipal para o exercício ·financeiro de 2005, em face ao estabelecido pela Lei nº 3.424/2004, que especifica e dã outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3949 de 11/04/2012 - Altera a redação dos arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 3.424, de 03 de dezembro de 2004, que modificou as Leis Municipais nº 2.845, de 21 de maio de 1997 e 3.072, de 02 de dezembro de 1999 e acrescenta o art. 17-A, no mesmo diploma.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 2845 de 21/05/1997 - Institui a fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ, e dá outras providências.
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