Lei Ordinária nº 3005, de 23/02/1999

Dispõe sobre Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 23/02/1999

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3055 de 21/09/1999 - Dispõe sobre alterações nas Lei nºs 2.294, de 19 de dezembro de 1.997, 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, e 3017, de 22 de abril de 1999, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3150 de 30/01/2001 - Dispõe sobre alterações no artigo 59 da Lei Municipal nº 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, (Estatuto do Magistério Municipal), e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3185 de 28/06/2001 - Dispõe sobre relotação de cargos de Pedagogo, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.005, de 23/02/99 e dá outras providências.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 2811 de 06/08/2001 - Regulamenta a Gratificação de Valor Apurado com, recursos do FUNDEF e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 3895 de 27/04/2011 - Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.005, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.
Revogada pela Lei Complementar nº 4307 de 22/12/2015 - Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Taquaritinga/SP, e dá outras providências.
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