Lei Complementar nº 4328, de 22/03/2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos servidores públicos municipais do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/03/2016

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Complementar nº 4648 de 04/12/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4875 de 14/06/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 4.328 de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 2950 de 02/06/1998 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e a estruturação do plano geral de cargos, vencimentos e salários do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - S.A.A.E.T., e dã outras providências.
Revoga a Lei Ordinária nº 3021 de 04/05/1999 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Revoga a Lei Ordinária nº 3343 de 08/12/2003 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.950, de 02 de junho de 1.998, e dá outras providências.
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