Decreto do Executivo nº 2090, de 10/07/1992
Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Vale do Sul", nesta cidade.
Data de Promulgação: 10/07/1992
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 3984 de 21/12/2012
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Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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