Decreto do Executivo nº 2496, de 09/06/1997

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município.

Texto Original

Data de Promulgação: 09/06/1997

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3218 de 27/12/2001 - Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta a Lei Ordinária nº 2840 de 08/05/1997 - Dispõe sobre o serviço de moto-táxi e moto-entrega no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
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