Decreto do Executivo nº 2996, de 17/10/2003

Altera dispositivo do art. 14 do Decreto Municipal nº 2992, de 07 de outubro de 2003.

Texto Original

Data de Promulgação: 17/10/2003

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Decreto do Executivo nº 2992 de 07/10/2003 - Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, movimentação, anuência, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
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