Decreto do Executivo nº 4296, de 25/03/2015

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.260, de 1º de dezembro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/03/2015

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Decreto do Executivo nº 4260 de 01/12/2014 - Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
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