Lei Ordinária nº 126, de 25/11/1953

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 49 de 7 de julho de 1949.


Data de Promulgação: 25/11/1953

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 49 de 07/07/1949 - Dispõe sobre aceitação de imóvel para ampliação do cemitério e dá outras providências.
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