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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 41 normas encontradas.
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 10 de abril de 2019
Insere o inciso IX ao artigo 145 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, que especifica.
Matéria Originária: PEL 5496/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: Em vigor
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Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 20 de maio de 2016
Revisa e atualiza a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 10 de novembro de 2015
Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 01 de setembro de 2014
Altera redação do § 4° do art. 122 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 02 de junho de 2014
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 122, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 09 de setembro de 2013
Dá nova redação ao parágrafo 3° do Artigo 51 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 18 de junho de 2012
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 11 de junho de 2012
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 03 de outubro de 2011
Acresce artigo a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga/SP.
Situação: Em vigor
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Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 29 de novembro de 2010
Altera a redação do artigo 7° da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 50, de 08 de fevereiro de 2010
Revoga o § 2° do art. 103, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 11 de maio de 2009
Altera a redação do § 2° e inclui o § 7° ao artigo 167 da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
Situação: Revogada
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Consulta gerada em 25/09/2020 às 04h00m
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