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Decreto do Executivo nº 5612, de 31/03/2023
Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5611, de 31/03/2023
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, véspera da sexta-feira Santa neste ano, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 5619, de 04/04/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5610, de 24/03/2023
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.322, de 23 de agosto de 2021, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 5322, de 23/08/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5609, de 09/03/2023
Declara a aposentadoria voluntária do servidor Paulo Rogério Pinto de Andrade, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5608, de 08/03/2023
Declara a aposentadoria compulsória da servidora Auzenir da Costa Gomes Barbosa, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5607, de 07/03/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria de Jesus da Silva, no cargo de Auxiliar Operacional do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5606, de 06/03/2023
Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Gabriel Marsico, no cargo de Pintor do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5605, de 06/03/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Cláudia Wagner Ordine, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5604, de 06/03/2023
Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sueli de Oliveira Carnevale, no cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5602, de 01/03/2023
Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Eduardo Aparecido de Moraes, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5601, de 01/03/2023
Declara a aposentadoria voluntária do servidor Ciro José dos Passos, no cargo de Carpinteiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5600, de 28/02/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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