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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 4895, de 15/12/2023
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrigues ME e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4894, de 08/12/2023
Autoriza a doação da área à empresa “GALVANI & GALVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4893, de 08/12/2023
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4891, de 14/11/2023
Autoriza a doação de área à empresa “MATRIX DESTILARIA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4890, de 14/11/2023
Autoriza a doação de área à empresa “AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4889, de 14/11/2023
Autoriza a doação da área à empresa “Famonte - Montagem e Manutenção de Máquinas Ltda.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4887, de 14/11/2023
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e cooperativas de crédito - DESIF e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4886, de 03/10/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4885, de 21/09/2023
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4884, de 15/09/2023
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 508.274,64 (Quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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