Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 1326, de 19/03/2012

Aprova o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Favorável) Processo TC 000562/026/09, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.009.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1324, de 19/09/2011

Aprova as contas do exercício de 2.008, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002097/026/08, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.008.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1249, de 16/11/2009

Aprova as contas do exercício de 2.007, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002568/026/07, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.007.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1222, de 02/03/2009

Aprova as contas do exercício de 2.006, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 003431/026/06, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.006.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1221, de 02/03/2009

Aprova as contas do exercício de 2.005, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002979/026/05, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.005.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1181, de 20/12/2007

Aprova as contas do exercício de 2004, e rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 001971/026/04, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2004.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1153, de 11/07/2007

Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Favorável) Processo TC 003119/026/03, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.003.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1150, de 28/12/2006

Rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Desfavorável) Processo TC 002892/026/02, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.002.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1089, de 23/12/2004

Mantem o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº 002739/026/2000 e anexos referentes as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga no exercício de 2.000 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 1088, de 23/12/2004

Mantem o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº 1983/026/99 e anexos referentes as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga no exercício de 1.999 e dá outras providências.

Situação: Em vigor