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Decreto do Executivo nº 1976, de 13/08/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 743.086,09 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1975, de 12/08/1991
Dispõe sobre a inclusão de estabelecimento farmacêutico no plantão semanal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1974, de 18/07/1991
Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1973, de 18/07/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 82.241.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1972, de 08/07/1991
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário antonio giamarco, no cargo de carpinteiro do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1971, de 08/07/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.106.297,02 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1970, de 08/07/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 248.912,27 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1969, de 08/06/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.652.565,74 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1968, de 08/06/1991
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 165.941,51, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1967, de 08/06/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 663.766,05 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1966, de 08/06/1991
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 663.766,05 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 1965, de 05/06/1991
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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