Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 131 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 73, de 02/10/2018
Institui o "Projeto Memórias da Câmara", que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 72, de 22/08/2018
Altera dispositivos da Resolução nº. 68, de 23 de agosto de 2017, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 68, de 23/08/2017
Texto Original
Resolução nº 71, de 17/11/2017
Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria:
PR 5315/2017
- Rodrigo De Pietro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 70, de 07/11/2017
Institui a Declaração de Visitante Ilustre e procede alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Matéria:
PR 5313/2017
- Marcos Bonilla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 69, de 11/10/2017
Altera a redação do § 1.2, § 4.2 e § 52 do art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 68, de 23/08/2017
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PR 5273/2017
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 72, de 22/08/2018
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 67, de 15/08/2017
Regulamenta modalidade de licitação denominada "PREGÃO" para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PR 5272/2017
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 66, de 05/06/2017
Altera a redação do inciso V do § 1 do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga-SP.
Matéria:
PR 5221/2017
- Marcos Bonilla
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 65, de 06/12/2016
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 58, de 01/03/2016
Texto Original
Resolução nº 64, de 06/12/2016
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar