Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 1051, de 10/09/2003

Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo TC 002040/026/01, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referente ao exercício de 2.001. ·

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 993, de 06/06/2002

Mantem o Parecer Prévio da 2ª Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC 005982/026/98 e anexos, relativo as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 1.998 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 901, de 10/05/1999

Aprova o Parecer Prévio da 1ª Colenda Câmara Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,no Processo TC 001981/026/91, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 1.996.

Situação: Em vigor

Decreto Legislativo nº 794, de 19/05/1995

Aprova o Parecer Prévio da 1º Colenda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo T.C 5.654/026/91, relativos as contas anuais de serviços autônomo de água e esgoto de Taquaritinga relativo ao exercício de 1.990.

Situação: Em vigor