Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de fevereiro de 2017 (segunda-feira), às 19h39

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5190/2017 - Poder Executivo - Projeto de lei que institui o programa de benefícios especiais de Taquaritinga e da outras providencias.
2
Projeto de Lei nº 5191/2017 - Rodrigo De Pietro - Projeto de lei que inclui no calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga o "Dia municipal do Karatê" - Edson Katsuji Kawahara, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 11/2017 - Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente uma fiscalização mais rígida na Avenida Vicente José Parise com relação às pessoas que se dizem ser membros de entidades assistenciais e/ou casas de recuperação (drogas/álcool), que ficam nos semáforos ao longo da via pública abordando os motoristas oferecendo em venda, saquinhos de lixo e outros produtos, muitas vezes atrapalhando o trânsito. Aprovado
2
Indicação nº 19/2017 - Valcir Conceição Zacarias - No sentido de que se determine ao setor competente a verificação dos semáforos na Avenida Vicente José Parise, uma vez que o tempo de abertura entre eles é pequeno, não sendo possível atravessá-los de forma contínua e o tempo que se espera neles é superior ao tempo que permanecem abertos. Solicita-se também que os semáforos da Avenida José Parise tenham seu tempo de espera diminuído durante a noite ou, se possível, sejam colocados em alerta. Aprovado
3
Indicação nº 20/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal para determinar que o setor competente tome as providências a respeito da Escola Jerssey Ramalho, localizada na Rua Alzira Ferraz Veríssimo - Vila Sargi, a qual está passando por diversos problemas como muros caídos, com tapumes de madeira no lugar do muro; buracos nas redes internas de esgoto; bueiros desprotegidos da entrada de bichos, dentre outros. Aprovado
4
Indicação nº 21/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine a realização de estudos voltados à construção de uma pista de kart utilizando a pista localizada entre o gramado e a arquibancada do Estádio Dr. Adail Nunes da Silva, o Taquarão. Essa adaptação ajudaria a incentivar esse esporte e, tão importante quanto, seria fator de atração turística para o Município. Acompanha a presente indicação anexo contendo a planta do Estádio Taquarão. Aprovado
5
Indicação nº 22/2017 - Marcos Bonilla - No sentido de que determine a recolocação do nome de Wilson Roberto Alves Rodrigues na placa da UPA 24h. Wilson Rodrigues foi secretário Municipal de Saúde e o idealizador daquela unidade de pronto atendimento, sendo homenageado através de lei, promulgada por esta Câmara. Sendo assim, em respeito às leis promulgadas por esta casa e à família do homenageado, tanto o nome, quanto a foto do homenageado, devem ser recolocados no seu local de origem. Aprovado
6
Indicação nº 23/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a tomada de providências a respeito das ruas: Rua Éder Aparecido Andreghetto, Bairro Nova Prudente; Rua Antônio do Amaral Botelho e Rua Ceniro Coletti, ambas no Jardim Paraíso II e Rua José Dias, no Jardim Maria Luiza I, tendo como ponto de referência a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Aprovado
7
Indicação nº 24/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado em frente à Drogaria Silfarma, no Jardim Maria Luiza I. Tal pedido justifica-se pelo fato de que a população do Jardim Paraíso II e Jardim Maria Luiza I, por meio do representante da comunidade, conclama por tal medida. Aprovado
8
Indicação nº 25/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine a construção de uma base de concreto para abrigar a escultura da artista Tomie Ohtake localizada na Praça Guilherme José Franco, além de fazer os reparos necessários. Solicita ainda, que seja feita a roçagem, limpeza e troca de lâmpadas queimadas da praça, além de fazer a recuperação ou aquisição de novos brinquedos para o playground. Aprovado
9
Indicação nº 26/2017 - Denis Machado - Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, providencie com urgência uma reforma completa no Centro de Lazer do Trabalhador, localizado na Avenida Washington Luís, junto ao Parque de Lazer "Dona Dinha Camassuti", com as seguintes prioridades: reforma do telhado; limpeza dos vestiários; colocação de portas, pias e vasos sanitários. Aprovado
10
Indicação nº 27/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que, através do setor competente, providencie o fechamento do canteiro central na Avenida Dr. Arêa Leão, nas proximidades da Oficina e Mecânica do Cabral n.° 575, uma vez que vêm ocorrendo diversos acidentes no local. Aprovado
11
Indicação nº 28/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal, para que, através da COMUTRAN, determine a realização de um estudo verificando a necessidade de revitalização e/ou troca das placas com nome de ruas do município, bem como seu acréscimo, onde não existem. O mesmo procedimento necessita ser realizado nos distritos de Jurupema, Vila Negri e Guariroba. Aprovado
12
Indicação nº 29/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas abaixo relacionadas: 1. Rua Ceniro Coletti (Rua 33) Jardim Paraíso II; 2. Rua Lilian Luci Lui - Jardim Paraíso II; 3. Rua (Av.) Pedro da Costa Mendonça Jardim Micali; 4. Esquina da Rua Flávio Emanuel Forcel com a Rua Laura Matheus Messa Jardim Martinelli; 5. Av. Emílio Girotto. Aprovado
13
Indicação nº 30/2017 - Juninho Previdelli - Tome medidas urgentes com relação à colocação de cercas e à soltura de animais de grande porte no final da Rua Cândido Romanó – Bairro Rosa Bedran. Aprovado
14
Indicação nº 31/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, a manutenção e reparos (vidros quebrados, rachaduras nas paredes, pintura interna e externa, troca da porta da sala de atendimento) do prédio do CRAS e do prédio do Núcleo da Assistência Social, ambos no Jardim São Sebastião. Aprovado
15
Indicação nº 32/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que, após a realização de estudos, proceda a construção de dois ginásios de esportes no município, um para atender aos moradores dos bairros Jardim Santo Antônio, Jardim Paraíso I e II e Jardim Maria Luiza e outro para atender a região do Jardim São Sebastião. Aprovado
16
Indicação nº 33/2017 - Mirão Basso - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a tomada das seguintes providências: 1. Tapa-buracos na Rua Dr. João Jorge, Vale do Sol; 2. Conserto da Galeria Emílio Girotto, em frente ao Posto do Dito Rocha e 3. Troca das lâmpadas queimadas na Praça Narciso Nuevo (praça da Delegacia). Aprovado
17
Indicação nº 34/2017 - Gilberto Junqueira - Ao Executivo Municipal para que sejam iniciados estudos para implantação da Guarda Mirim em Taquaritinga, como já existiu no passado. Dentre os principais pontos destacam-se a colocação do menor no mercado de trabalho, embasada na lei do menor aprendiz, projetos pré-profissionalizantes e a complementação educacional. Aprovado
18
Indicação nº 35/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Serviços Municipais, seja promovida, em caráter de urgência, uma operação tapa-buracos na rua Gagliano Francisco Pagliuso na Vila Rosa, desde o entroncamento de referida via com a avenida Vicente José Parise até a altura da sede da Corporação dos Bombeiros. Aprovado
19
Indicação nº 36/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti - Ao Executivo Municipal para que, após a realização dos estudos que se fizerem necessários, encaminhe para deliberação legislativa projeto de lei que proíbe o uso de veículos de tração animal e exploração de animais no município de Taquaritinga, com base na minuta em anexo. Aprovado
20
Requerimento nº 11/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que esclareça a respeito da última reforma realizada no Ginásio de Esportes Manuel dos Santos. Solicito que seja informado: qual a construtora responsável pela obra, qual o serviço efetivamente realizado e qual o valor pago pela Municipalidade à Construtora. Aprovado
21
Requerimento nº 12/2017 - Rodrigo De Pietro - Requer o envio de ofício ao Superintendente do Sebrae-SP, Senhor Bruno Caetano, para que informe quais os cursos que a entidade pode disponibilizar para Taquaritinga por meio do programa de qualificação e requalificação profissional denominado SUPER MEI. Aprovado
22
Requerimento nº 13/2017 - Denis Machado - Requer pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça o porquê de não existir: gaze, micropore, pomadas, sonda de alívio, bolsa coletora (urina/fezes), curativos, dentre outros produtos e equipamentos de primeiros socorros na Secretaria Municipal de Saúde. Solicita que se providencie a compra desses produtos e a devida entrega para os pacientes, informando o porquê da não existência de estoque desses produtos. Aprovado
23
Requerimento nº 14/2017 - Denis Machado, Tenente Lourençano - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça a esta Casa de Leis se a Municipalidade está desenvolvendo estudos e quando encaminhará para deliberação legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de subvenção para as entidades assistências no presente exercício. Aprovado
24
Requerimento nº 15/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação contendo nome ou razão social, CPF ou CNPJ, valor pago e endereço de todas as pessoas físicas e jurídicas que receberam valores referentes a prestação de serviços ou venda de mercadorias abaixo de R$ 8.000,00 da Prefeitura Municipal de Taquaritinga nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Aprovado
25
Requerimento nº 16/2017 - Wadinho Peretti - Encaminhamento de pedido ao Executivo Municipal no sentido de que informe quando será o início das atividades do ambulatório veterinário municipal e/ou programa de castração de cães e gatos através do convênio com entidades privadas. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5183/2017 - Marcos Bonilla - Assegura à pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência visual, o embarque e o desembarque dos ônibus do serviço público de transporte coletivo fora dos pontos de parada determinados, respeitado o itinerário, quando assim o solicitarem. Adiado
Aprovado pedido de vistas do Vereador Tenente Lourençano.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5184/2017 - Poder Executivo - Projeto de Lei que reduz valores e aplica índices redutores para cálculo de imposto predial e territorial urbano, contribuições e taxas para o exercício de 2017. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5182/2017 - Marcos Bonilla - Institui o Diploma de Mérito Professor Destaque do Ano aos professores que se destacam na docência, e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5186/2017 - Rodrigo De Pietro - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. ADAIL NUNES DA SILVA - "TAQUARÃO", NESTA CIDADE. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5187/2017 - Marcos Bonilla - Institui a Seringueira (hevea brasiliensis) como Árvore-referência do Jardim São Sebastião, na forma que especifica. Adiado
Aprovado pedido de vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5188/2017 - Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DOS SETORES DE ARQUIBANCADAS DA ALA OESTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. ADAIL NUNES DA SILVA - "TAQUARÃO", NESTA CIDADE. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 5189/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - INSTITUI O GOVERNO DEMOCRÁTICO DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Juninho Previdelli / PSL
2 Tonhão da Borracharia / MDB
3 Gilberto Junqueira / DEM
4 Tenente Lourençano / MDB
5 Wadinho Peretti / MDB
6 Marcos Bonilla / DEM
7 Prof. Caio Porto / PSD
8 Mirão Basso / PP
9 Eduardo Henrique Moutinho / PSB
Encerramento: às 22:12 hs