Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de abril de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [2]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Juninho Previdelli / PSL

Item Identificação da Matéria Resultado
2
Indicação nº 77/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja determinada a instalação de uma lombada na Av. Celso Ferreira de Camargo, na altura do nº 510 (em frente à APAE), em ambos os sentidos, reiterando Indicação 046/2018, do vereador Juninho Previdelli. Aprovado
3
Indicação nº 78/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja determinada, em parceria com a CPFL, a colocação de um braço de luz na Rua Joaquim Ferreira Campanhã, próximo ao número 507, no Jardim São Sebastião. Tal pedido se faz necessário uma que o local vem trazendo total insegurança aos munícipes no horário noturno. Aprovado
4
Indicação nº 79/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja determinada a reforma do muro da EMEB Profª Jerssey de Paula F. Ramalho, localizada na Rua Alzira Ferraz Veríssimo - Vila Sargi, reiterando Indicação 20/2017, do vereador Prof. Caio Porto. Atualmente, a situação precária do muro (conforme imagens anexas) vem causando insegurança aos alunos e funcionários da referida escola. Aprovado
5
Indicação nº 80/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja determinada a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Ignez. A população do referido bairro está sem opções para fazerem suas atividades físicas naquela região do município. Aprovado
6
Indicação nº 81/2019 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, sejam realizados reparos para melhoria na instalação elétrica dos postes da Praça Dr. Waldemar D’Ambrósio, reiterando Indicações do ano de 2018 no mesmo sentido. Há necessidade da reparação de iluminação principalmente no local onde é montado o playground nos fins de semana. Aprovado
7
Requerimento nº 73/2019 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os seguintes documentos e preste as seguintes informações: 1) Procedimento licitatório capa a capa para aquisição de plantas ornamentais que foram plantadas nos canteiros centrais das avenidas Vicente José Parise, Dr. Francisco Arêa Leão e Pedro Carletto; 2) Informe quem realizou o plantio. Se realizou procedimento licitatório, enviar cópia capa a capa; 3) Contrato e empenhos de pagamento da empresa que vendeu e realizou e o plantio das plantas ornamentais; 4) Quem deveria realizar os cuidados necessários com as plantas? Nítido se observar que a maioria está secando e morrendo. Aprovado
8
Requerimento nº 74/2019 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, considerando que a Praça Horácio Ramalho está dentro da área foreira, para que envie o ato de transmissão ou documentos equivalentes, entre a prefeitura e a diocese. Aprovado
9
Requerimento nº 75/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ângela Maria Milhossi Martins, informe em tempo hábil, se foi cumprido o item I da emenda impositiva n.º 01/2017, de autoria deste Vereador, que destinou R$ 26.000,00 para compra de duas cadeiras odontológicas para este setor (emenda anexa). Aprovado
10
Requerimento nº 76/2019 - Marcos Bonilla - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Lívia Moreira da Silva, pelo empreendimento de sucesso na área da educação, com a criação da empresa "Entrelinhas" Oficina da Escrita. Aprovado
11
Requerimento nº 77/2019 - Tonhão da Borracharia - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Aparecido Valter Bordinázzio, pelos relevantes serviços sociais prestados ao longo de 37 anos junto à Comunidade Católica de Santa Luzia, em nossa cidade. Aparecido nunca mediu esforços no que concerne a sua comunidade, sempre com muita fé e devoção a sua protetora, Santa Luzia. Aprovado
12
Requerimento nº 78/2019 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Ângela Maria Milhossi Martins, informe em tempo hábil o valor recebido anualmente através do programa de prevenções de doenças, do Governo Federal. O município de Taquaritinga recebe recursos referente ao Incentivo de Custeio para Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, conforme Deliberação da CIB nº 96, de 12 de dezembro de 2017, publicada em 13 de dezembro de 2017 e Portaria nº 418, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União. Aprovado
13
Requerimento nº 79/2019 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a data do começo da construção de uma Praça, denominada Benedito de Pietro, na Avenida Adamo Lui, mais precisamente em frente a 1ª. Igreja do Evangelho Quadrangular.A construção desta praça seria muito importante para dar opções de lazer à população de Taquaritinga, principalmente aos moradores do Jardim Buscardi e Vila Esperança. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Ausências Justificadas [2]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Juninho Previdelli / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5493/2018 - Poder Executivo - Institui o Vale Cesta Básica dos Servidores Públicos Municipais de Taquaritinga, por meio do Sistema de Vales-Alimentação, e dá outras providências. Arquivado
Aprovado por unanimidade parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5493/2018 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5510/2019 - José Roberto Girotto - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 3.483, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre a colocação de bancos em jardins, próprios e praças públicas do município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5510/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - José Roberto Girotto - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 3.483, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM JARDINS, PRÓPRIOS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o artigo 1° do substitutivo ao Projeto de Lei n°. 5510/2019. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5513/2019 - José Roberto Girotto - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TQR-328 que especifica. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5520/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Valcir Conceição Zacarias - Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 5520/19, que autoriza a doação de áreas à empresa "FE TECH INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA", que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5521/2019 - Marcos Bonilla, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Tenente Lourençano - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar de assuntos relacionados ao acervo do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências. Adiado
A pedido do vereador Marcos Bonilla.