Sessão Plenária

3ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de julho de 2019 (sexta-feira), às 11h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [3]: Rodrigo De Pietro / DEM, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB

Vereadores Presentes [12]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [3]: Rodrigo De Pietro / DEM, Marcos Bonilla / DEM, Wadinho Peretti / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5580/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Serviços Municipais e dá outras providências. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Suprime a alínea “c” do inciso II do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5580/2019. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5581/2019 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3.866, de 08 de dezembro de 2010. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5582/2019 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos que especificam e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5555/2019 - Gilberto Junqueira - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Pastor Aldo Rufino da Costa) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5555/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5556/2019 - José Roberto Girotto - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Geraldo Evandro Zoccarato) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5556/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5576/2019 - José Roberto Girotto - Concede Diploma de Honra ao Mérito. ( Armelindo Matinatti) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5576/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5577/2019 - Gilberto Junqueira - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Pastor Walter Donizete Negri) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5577/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5583/2019 - Tonhão da Borracharia - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Pedro Paulo Mateus) Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5584/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Wilson José Borges) Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5585/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Silas Isaac Souza Teles) - Líder da Banda Isaac) Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5586/2019 - Denis Machado - Concede Diploma de Honra ao mérito. (Dra. Fatima Regina Brizola Barbosa) Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5587/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Concede Diploma de Honra ao mérito. (Edson Fernando Pariz Hernandes) Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5588/2019 - Mesa Diretora - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Dr. Gefsum Rodrigues Sgarbi) Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5589/2019 - Mesa Diretora - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Carlos Fernando Montanholi) Aprovado
15
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5590/2019 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Roberto Nogueira) Aprovado
16
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5591/2019 - Mesa Diretora - Concede Diploma de Honra ao mérito. (Sérgio Aparecido Longhitano) Aprovado
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5539/2019 - José Roberto Girotto - Denomina via pública que especifica. ( Rua Bruno Uriel Torrente Betti). Aprovado
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5549/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Denomina Rotatória construída na confluência das Ruas Fioravante Balan e Euclides Rossi, bairro CAIC.(Rotatória Joana Romano Napoleão) Aprovado
19
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5593/2019 - Poder Executivo - Autoriza a concessão de gratificação por atividade de plantão em saúde, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5593/2019 Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Angelim Barbeiro - Altera a redação do artigo 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5.593/2019. Aprovado
20
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5594/2019 - Todos os Vereadores - Dispõe sobre a concessão de Homenagem a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, pelo Dia do Advogado, e dá outras providências.(Dr. Sidnei Conceição Sudano) Aprovado
21
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5592/2019 - Tonhão da Borracharia - Concede Diploma de Honra ao Mérito. (Vanderlei Damiani) Aprovado