Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5611/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5612/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 5613/2019 - Marcos Bonilla - Institui a utilização do selo de garantia ou lacre destrutível nas embalagens de entrega no município de Taquaritinga, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 155/2019 - Marcos Bonilla - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de um braço de luz na confluência das Ruas Adolfo Gardezani e Rosa Giusti Orlandi, no Distrito de Jurupema. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores do entorno, pois o local é muito escuro e torna-se perigoso para quem transita à noite. Aprovado
2
Indicação nº 156/2019 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a colocação de placas de denominação de todas as ruas dos bairros Jardim Paraíso I, Jardim Paraíso II e Jardim Santo Antonio. Este vereador vem sendo procurado pelos moradores dos referidos bairros para que haja uma solução concreta para este caso, pois sem as placas de denominação das ruas há muita dificuldade na entrega de correspondências e mercadorias, e também dificuldade na identificação de casas e estabelecimentos comerciais. Aprovado
3
Indicação nº 157/2019 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do número 170. Aprovado
4
Indicação nº 158/2019 - Denis Machado - Ao Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga no sentido de que realize os reparos necessários para colocar em funcionamento o relógio do plenário, com o objetivo de melhorar o andamento das sessões. Aprovado
5
Indicação nº 159/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento competente, realize a sinalização de solo e instalação de placas de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Pagliuso. Solicita também a instalação de lombada na Rua Antonio da Costa Mendonça, nas proximidades do número 390, no referido bairro. Aprovado
6
Requerimento nº 174/2019 - Denis Machado - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao barbeiro e empresário Bruno Valensio, pelos relevantes serviços prestados. Bruno se especializou em uma das escolas mais conhecidas do Brasil, Ondina Beauty Academy, no Rio de Janeiro, nesta escola nacionalmente conhecida como a Madrinha dos Barbeiros. Além disso, fez curso com os barbeiros oficiais do Corinthians e do São Paulo, e foi barbeiro oficial do jogador Luiz Araújo no Brasil, e fez o dia do noivo a este jogador em São Paulo, no Palácio Tangará, onde atendeu e conheceu outros jogadores, como o renomado jogador Vitor Bueno, ex Santos e atual atleta do São Paulo. Sempre buscando conhecimentos para melhor atender os clientes, Bruno criou a primeira barbearia retrô da cidade de Taquaritinga, e a primeira barbearia com atendimento exclusivo às crianças. Bruno foi o barbeiro oficial do Rodeio Show Taquaritinga em parceria com o Viola Show e obteve livre acesso ao camarim com os artistas Gustavo Mioto, Diego e Arnaldo e Jerry Smith. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
7
Requerimento nº 175/2019 - Gilberto Junqueira - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à ex servidora pública que se aposentou Maria Lucia Junqueira Muniz, pelos 30 anos dedicados à educação infantil no nosso município, como professora e coordenadora da EMEB Dona Anunciata Colombo. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
8
Requerimento nº 176/2019 - Tonhão da Borracharia - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao segurança Rafael Rodrigues Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao município de Taquaritinga. Rafael já prestou seus serviços como segurança em nosso município atuando na UPA, nas festividades do carnaval de rua e na Prefeitura Municipal. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
9
Requerimento nº 177/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, informações acerca dos veículos adquiridos pelo Poder Executivo nesta administração, especificando: 1) Marca; 2) Modelo; 3) Ano do veículo. Requer também informações sobre a manutenção destes veículos, principalmente sobre a revisão e troca de óleo, comprovando mediante apresentação de cópias de notas e/ou documentação. Aprovado
10
Requerimento nº 178/2019 - Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, Dr. Sérgio Schlobach Salvagni, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Quanto foi investido na Estação de Tratamento de Esgoto? 2) De onde vieram os recursos? Especificar; 3) Quem fez o projeto? 4) O projeto é adequado para o número de residências de Taquaritinga? 5) O projeto previa alambrado em vez de cerca? 6) O projeto previa que tudo fosse de inox e não de ferro como foi colocado? 7) O projeto previa que as vias de acesso fossem asfaltadas? 8) Os equipamentos foram subestimados devido ao tamanho da ETE? 9) Quais órgãos e/ou servidores receberam a obra da empresa executante? 10) Quais equipamentos precisam ser trocados para que a ETE funcione? 11) Quanto deverá ser investido para que a ETE passe a funcionar? 12) Qual o nome do responsável do DAEE que deu o aval para a obra? 13) Existe laudo que comprove que a obra estava apta a funcionar? 14) Houve a contratação de empresa terceirizada para acompanhar a construção da ETE?. 15) Algum recurso foi arrecadado com a Lei Nº 4.553/2018, aprovada na Câmara, que permite ao SAAET a celebrar acordos de parcerias com empresas promotoras de loteamentos? Aprovado
11
Requerimento nº 179/2019 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quais as providências que o Poder Executivo irá tomar para solucionar o problema no telhado da quadra da EMEB Amando de Castro Lima com relação a quantidade de pombos que se estabeleceram neste local, conforme imagens em anexo. Este vereador vem pedindo para o Poder Executivo solucionar este problema há muito tempo, inclusive através de Indicação de número 022/2018, e até o presente momento nada foi feito. Cabe salientar sobre o enorme perigo de doenças transmitidas pelos pombos (conforme informativo do Ministério da Saúde em anexo), inclusive há caso recente em nosso município. Aprovado
12
Requerimento nº 180/2019 - Genésio Aparecido Valensio, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla - Solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Subtenente Colares, do Tiro de Guerra 02/041, e a sua esposa Socorro, pela criação do Pelotão Mirim do Tiro de Guerra, e pelos serviços prestados ao TG 02/041. Aprovado
13
Requerimento nº 181/2019 - Tenente Lourençano - Requer ao Plenário da Câmara Municipal, a retirada do Requerimento Nº 173/2019, conforme disposto no Artigo 196, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga. Após contato pessoal com a Diretora, funcionários e pais dos alunos da EMEB Comendador João Aiello, houve constatação deste vereador de que as denúncias eram infundadas, portanto, requer a desistência da convocação da Diretora da EMEB, e da Secretária Municipal da Educação. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5602/2019 - Mesa Diretora - Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Cido Bolivar por 11 votos favoráveis e 03 votos contrários.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5602/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Mesa Diretora - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 35 E 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.098, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5609/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Marco Bonilla.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5609/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Gilberto Junqueira - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n°. 5609/2019. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5610/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Denomina Rotatória construída na Avenida Paulo Zuppani que dá acesso aos bairros Jardim São Luiz e Jardim Ignez. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5610/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Parecer CCJ nº 5533/2019 - Comissão de Constituição e Justiça - Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 5533/2019 Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do vereador Dr. Eduardo Moutinho.