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Indicação nº 223/2019 -
José Roberto Girotto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade ("lombofaixa"), nos padrões definidos pelo CONTRAN na Av. João De Jorge, no lugar onde existe a faixa.
A presente solicitação partiu da gerência do AME, segundo a qual já ocorreram vários acidentes no local, por excesso de velocidade.
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Aprovado
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Indicação nº 224/2019 -
Rodrigo De Pietro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie para esta Casa de Leis o Projeto de Lei que limita o valor de reajuste do IPTU 2020 respeitando os índices de INPC. Conforme realizado em anos anteriores.
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Aprovado
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Indicação nº 225/2019 -
Wadinho Peretti
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o setor responsável estude a possibilidade de criar um estacionamento de motos na Rua Marechal Deodoro, na altura do número 900.
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Aprovado
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Indicação nº 226/2019 -
Angelim Barbeiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja feito com urgência, a limpeza e conserto dos bueiros ao redor da Praça Cubatão a qual liga a Vila Sargi ao bairro Talavasso, pois os moradores estão reclamando do mal cheiro que entra pelos ralos das residências e acidentes aos transeuntes que circulam pelo local.
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Aprovado
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Indicação nº 227/2019 -
Eduardo Henrique Moutinho
- Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo determine, em caráter de urgência, que o setor competente da municipalidade promova o conserto do piso da calçada sobre a galeria de águas pluviais localizada no entroncamento da rua Jamil Aum com avenida Dr. Arêa Leão, bem em frente ao Lava Jato de mesmo nome.
Como se vê das fotos em anexo, referida via é uma das principais entradas da cidade o que causa má impressão as pessoas que aqui chegam, além de expor pedestres a risco de graves acidentes
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Aprovado
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Indicação nº 228/2019 -
Valcir Conceição Zacarias
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Emílio Girotto.
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Aprovado
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Requerimento nº 254/2019 -
Cido Bolivar
- MOÇÃO DE APLAUSO Moção de Aplauso ao Prof. Clóvis Marçal Bartholomeu, pelos serviços prestados ao nosso município. O referido profissional, muito querido por seus alunos, exerce suas atividades na Escola Estadual Prof. Francisco Silveira Coelho e na Fundação Casa.
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Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
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Requerimento nº 255/2019 -
Angelim Barbeiro
- MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Vitório Ernesto Pagliuso, pela passagem do 50.º aniversário de formatura na Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
O médico taquaritinguense foi convidado para uma solenidade promovida pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (2), às 20h, no Auditório da Faculdade de Medicina da Uniara, em Araraquara. Ele é um dos cerca de quinhentos profissionais da medicina que completam meio século de exercício ético da atividade em 2019.
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Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
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Requerimento nº 256/2019 -
Eduardo Henrique Moutinho
- Ao Presidente desta Casa, a fim de que V.Exa. requeira, através de Intervenção de Terceiros, a HABILITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO municipal nos autos das Ação Cautelar que o Município de Taquaritinga promove em face de KMG Consultoria e Engenharia Ltda., em trâmite pela Terceira Vara Cível desta comarca sob n. 1002611-65.2018.8.26.0619.
Cite-se que feito foi ajuizado há 16 meses e até a presente data não foi produzida nenhuma prova sentido comprovar que a Estação de Tratamento de Esgoto não foi entregue pela requerida KMG com plenas condições de funcionamento.
Em que pese ter o Ministério Público, através da Promotora Dra. Marília Bononi Francisco, ter requerido a produção de prova pericial há mais de ano (documento anexo - 09.11.2018), o que ainda não foi realizado e, sendo de conhecimento público que o SAAET pretender realizar obras e benfeitorias em referida ETE, temos que o fazimento da perícia é urgente para salvaguardar o interesse público, e tal medida há de ser requerida pelo Legislativo, desde que habilitado.
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Aprovado
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Requerimento nº 257/2019 -
Prof. Caio Porto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que forneça a lista de funcionários da cozinha piloto e a função que cada um exerce.
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Aprovado
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Requerimento nº 258/2019 -
Marcos Bonilla
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe os motivos que levaram a não execução da Lei Complementar nº 4.569, de 04 de janeiro de 2019, que autoriza o município a promover a concessão de direito real de uso de uma área para fins exclusivos de implantação e exploração de estação de coleta e transbordo de resíduos sólidos urbanos, sendo que a proposta partiu do próprio executivo como sendo a solução para os problemas relativos ao depósito e armazenamento de lixo recolhidos em Taquaritinga.
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Aprovado
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Requerimento nº 259/2019 -
Wadinho Peretti
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe onde foi aplicado o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do duodécimo devolvido pela Câmara Municipal no mês de agosto para a Prefeitura.
Solicito o envio das notas de empenho e notas fiscais referentes à utilização da importância devolvida.
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Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
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Requerimento nº 260/2019 -
Tenente Lourençano
- MOÇÃO DE APLAUSO à policial militar Rosemeire Pastore por seu excelente trabalho realizado com as crianças do PROERD, sendo que neste ano se formaram 5.000 alunos.
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Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
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Requerimento nº 261/2019 -
Prof. Caio Porto
- MOÇÃO DE APLAUSO senhor José Luiz Galati, que ao longo de 37 anos dedicou-se ao trabalho, como servidor público do Fórum de nossa comarca, dedicando seus trabalhos junto a justiça, passando por diversos cargos, como: Auxiliar de Cartório, Auxiliar de Departamento Pessoal, Escrevente Habilitado, Escrevente Chefe, Oficial Maior e Diretor de Serviço.
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Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores.
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Requerimento nº 262/2019 -
Marcos Bonilla
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Diante de informações recebidas e checadas por este vereador ao longo de vários dias, de que a EMEB Amando de Castro Lima estaria sendo utilizada como estacionamento aos sábados à noite, requer informações do que segue:
1. Se procede a informação de que o pátio da referida escola municipal é utilizado por terceiros aos sábados à noite?
2. Se verdadeiro, tendo em vista tratar-se de um próprio público, que informe se foi feito um contrato de Cessão de Uso com quem estiver utilizando o espaço;
3. Se existe o contrato, que informe se foi autorizado pela Câmara como preconiza a Lei Orgânica do município e, sendo assim, que envie uma cópia a este vereador;
4. Se houve a cessão de uso de forma regulamentada e oficial, que informe se está sendo cobrado algum valor pelo aluguel do espaço, qual este valor e de que forma está sendo pago;
5. Caso a Cessão de Uso tenha sido feita de maneira informal, o que contraria os princípios do tratamento da coisa pública, que informe quem autorizou o empréstimo e se tinha o aval da Secretaria Municipal de Educação;
O requerimento se faz necessário pelo fato de que a EMEB Amando de Castro Lima é uma escola pública, que poderia estar sendo utilizada por particular sem que haja comprovação do interesse público. A utilização daquele local no período noturno causa despesas ao erário como, por exemplo, o consumo de energia elétrica. Outro ponto a ressaltar é que, mesmo que haja Concessão de Uso, a responsabilidade Civil ficaria por conta do poder público em caso, por exemplo, de furto de algum veículo.
Diante do exposto, e esgotadas as formas de solicitação verbal a respeito do assunto, este vereador solicita resposta as informações, com a maior brevidade possível.
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Aprovado
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Requerimento nº 263/2019 -
Marcos Bonilla
- MOÇÃO DE APLAUSO ao Prof. Dr. Rodrigo Alves Ferreira pela dedicação às causa da saúde e pelas campanhas efetuadas em prol da prevenção do câncer de mama, sempre de forma voluntária, através do Rotary Clube de Taquaritinga.
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Aprovado
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Requerimento nº 264/2019 -
José Roberto Girotto
- OFÍCIO ao senhor Manoel Silveira Bueno Neto, ex-superintendente do SAAET, convidando-o para em querendo, usar a Tribuna desta Casa Legislativa para explicar as condições em que se encontrava a autarquia enquanto estava sob sua administração.
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Aprovado
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Requerimento nº 265/2019 -
Gilberto Junqueira
- Ao senhor Sérgio Scholobach Salvagni, superintendente do SAAET, para que informe à essa Casa de Leis o por que vem trocando hidrômetro em residências em nosso município sem ao menos comunicar o proprietário do imóvel.
Esse vereador recebeu reclamação de munícipe que estaria indignado, pois o hidrômetro de sua residência foi trocado por servidores do SAAET e esse morador não estava em sua residência e sequer foi comunicado da troca e, mais, consultando as contas de água desse morador, pode-se notar que o aparelho estava funcionando corretamente, e após a troca o valor mensal da conta de água subiu consideravelmente.
Pede esse vereador explicações e também o envio de planilha contendo informações sobre troca de hidrômetro realizadas no ano de 2019.
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Aprovado
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Requerimento nº 266/2019 -
Rodrigo De Pietro
- REITERAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o Requerimento nº 245/2019, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 11 de novembro de 2019, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, cópia do processo de licitação capa a capa que resultou na compra do piso porcelanato que vem sendo instalado na sede administrativa da nova Prefeitura, localizada na Praça 1.º de Maio, visto a resposta encaminhada por meio do ofício nº 663/2019, da lavra do Poder Executivo e a documentação anexada diz respeito aos serviços realizados e não à compra do porcelanato em questão.
Requer também cópia das notas fiscais de entrega e pagamento do referido produto.
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Aprovado
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