Projeto de Lei Complementar nº 5634/2019

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 5634/2019
Data de Apresentação: 22/11/2019 Protocolo: 198/2019
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Ofício nº 595/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Genésio Aparecido Valensio  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Ofício/Substitutivo Of; n.º 670/19 Poder Executivo 16/12/2019
Ofício/Substitutivo Of. n.º 643/2019 Poder Executivo 28/11/2019
Ofício/Substitutivo Ofício nº 660-19 Poder Executivo 25/11/2019
Convocação Of. n.º 645/19 Poder Executivo 22/11/2019
Anexo Anexo II Poder Executivo 22/11/2019
Anexo Anexo I Poder Executivo 22/11/2019
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo
Texto Integral
Aprovado
2
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Poder Executivo
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações

Consulta gerada em 26/05/2020 às 16h22m
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