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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5614/2019 -
Poder Executivo
- Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 5614/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
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Poder Executivo -
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5624/2019 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5624/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5625/2019 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais).
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Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Valcir C. Zacarias.
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Parecer CCJ nº None/None ao PL 5625/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5627/2019 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMET.
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Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
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Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5627/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
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Poder Executivo -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EME MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET.
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Matéria não votada
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Substitutivo nº 2
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Poder Executivo -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET.
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Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
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Substitutivo nº 3
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Poder Executivo -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET.
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Matéria não votada
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Substitutivo nº 4
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Poder Executivo -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SEESMET.
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Matéria não votada
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Emenda Supressiva nº 1
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Rodrigo De Pietro -
Suprime o artigo 17 do Projeto de Lei Complementar n°. 5627/2019.
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Rejeitado
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5632/2019 -
Poder Executivo
- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5632/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5633/2019 -
Poder Executivo
- Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5633/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5634/2019 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 4.328, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
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Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Bonilla.
Pedido de Vistas do Vereador Wadinho Peretti.
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Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5634/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Genésio Aparecido Valensio
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
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Poder Executivo -
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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Substitutivo nº 2
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Poder Executivo -
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 4.328, DE 22 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5522/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Lourençano
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
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Poder Executivo -
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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Substitutivo nº 2
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Poder Executivo -
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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Emenda Supressiva nº 1
-
Juninho Previdelli -
Suprime o art. 8.º do Projeto de Lei Complementar n.º 5522/2019, renomeando os artigos subsequentes.
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Aprovado
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