Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de março de 2017 (segunda-feira), às 19h33

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5200/2017 - Prof. Caio Porto - Dispõe sobre a separação, acondicionamento e indicação de resíduos sólidos lesivos à integridade dos coletores de lixo e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5203/2017 - Genésio Aparecido Valensio - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 5204/2017 - Genésio Aparecido Valensio, Wadinho Peretti - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E EXPLORAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 79/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos no Distrito de Vila Negri: Rua Antonio Gavioli e, como consta no Ofício nº 79/2017, Ruas Manoel Martins Pereira e Antonio Utrera Molina. Ademais, é necessária a colocação de uma lombada na Rua Antono Utrera Molina, próximo ao início da estrada que liga o Distrito de Vila Negri a Cândido Rodrigues. Aprovado
2
Indicação nº 80/2017 - Joel da Joctel - Ao Executivo Municipal, no sentido de que providencie a limpeza da Avenida Dr. Anibal do Prado e Silva Filho, Parque Industrial, setor 1 , tendo como referência o número 400. Tal providência se justifica na medida em que referido parque industrial agrega, há décadas, várias empresas importantes de nossa cidade e o setor não tem recebido a atenção devida pelo Poder Público. Aprovado
3
Indicação nº 81/2017 - José Roberto Girotto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente, com urgência, a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU. Ademais, é preciso que se possibilite a realização do pagamento de referido imposto até o vencimento em mais agências bancárias além da que atualmente é utilizada. Aprovado
4
Indicação nº 82/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a construção de uma galeria de águas pluviais (boca de lobo) na esquina da Comunidade Terapêutica Feminina Jesus em Damasco. O atendimento deste pedido se faz necessário na medida em que, a cada chuva, o prédio da Comunidade Terapêutica tem suas dependências invadidas pela água, que desce sem contenção desde o Jardim Laranjeiras, atravessando o Inocoop, até o citado local. Aprovado
5
Indicação nº 83/2017 - Marcos Bonilla - Ao Executivo Municipal no sentido de que determine ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, quando ela se encontra com a Praça Dr. Fued Simão. Ocorre que os veículos ao final da rua são obrigados a virar à direita, mais precisamente defronte a Lanchonete Prensadão, em alta velocidade, colocando em risco a vida dos frequentadores daquela lanchonete. Aprovado
6
Indicação nº 84/2017 - Prof. Caio Porto - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a tomada de providências (acréscimo, revitalização, dentre outras) em relação às placas de sinalização de trânsito nos bairros abaixo elencados, bem como nos bairros de seu entorno: 1 Jardim Paraíso I e II; 2 Jardim Santo Antonio; 3 Jardim Micali. Aprovado
7
Indicação nº 85/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente tome providências como reparos, reformas, troca de mobiliário, dentre outras, no Velório Municipal de Taquaritinga. Ademais, são necessárias obras para instalação de uma cobertura para a área externa, a fim de proteger os munícipes que fazem uso das dependências deste espaço público municipal. Aprovado
8
Indicação nº 86/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, no sentido de que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a cessão de uso do prédio público localizado na Vila Sargi, mais precisamente na rua Olívio Libanore ao lado da praça Dona Maria Soni Sargi, para a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga. Aprovado
9
Indicação nº 87/2017 - Tonhão da Borracharia - Ao Executivo Municipal para que sejam procedidos os estudos necessários para compra de caçambas para depósito de lixo e entulho, a serem colocadas em pontos específicos na cidade, visando maior economia para os cofres públicos, pois atualmente a administração paga aluguel pela colocação dessas caçambas. Aprovado
10
Indicação nº 88/2017 - Rodrigo De Pietro - Ao Executivo Municipal, para que seja solicitada a indicação de um membro representando o Poder Legislativo em todas as comissões e conselhos a serem formados pelo Poder Executivo. Aprovado
11
Requerimento nº 39/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha contendo a relação dos taxistas existentes no município, esclarecendo: 1. Quantos são cadastrados; 2. Se pagam algum valor e qual o valor pago para exercer a atividade; 3. Quantos pontos de táxi existem na cidade e quantos taxistas há por ponto. Aprovado
12
Requerimento nº 40/2017 - José Roberto Girotto - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, esclareça se, no exercício de 2016, atendeu a Emenda Impositiva n°25/2016, aprovada em 28/04/2016, a qual destinou R$6.389,99 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) para a AVCC Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer. Aprovado
13
Requerimento nº 41/2017 - Wadinho Peretti - Pedido de informação ao Executivo Municipal a respeito do local onde seria construída a nova delegacia (e funcionaria o Instituto de Criminalística), no Bairro Laranjeiras, conforme noticiado na época da cessão do terreno, esclarecendo, dentre outras informações relevantes, qual a real situação do terreno e qual a previsão para início das obras. Aprovado
14
Requerimento nº 42/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal e ao Superintendente do SAAET para que encaminhem a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito de uma área localizada aos fundos do campo de futebol do Distrito de Jurupema, em frente à vicinal Dr. Adail Nunes da Silva: 1 - Se foi realizado algum desmembramento de lotes; 2 - Se o SAAET aplicou alguma mão-de-obra ou forneceu algum tipo de material no local. Aprovado
15
Requerimento nº 43/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Executivo Municipal e ao Superintendente do SAAET para que encaminhem a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito do loteamento localizado no Tennis Park, que faz frente para a vicinal Dr. Horácio Ramalho: 1- Se foi realizado algum serviço pelo SAAET ou até mesmo fornecimento de algum tipo de material; 2- Se o SAAET ou a Prefeitura Municipal fez algum desmembramento no local. Aprovado
16
Requerimento nº 44/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a taxa de iluminação pública: a) Qual o valor cobrado? b) Qual o valor arrecadado nos anos de 2015 e 2016? Em que foram gastos? c) Qual a estimativa de arrecadação para o ano de 2017? Existe alguma previsão de onde esse dinheiro vai ser gasto? Aprovado
17
Requerimento nº 45/2017 - Wadinho Peretti - Pedido de informação ao Executivo Municipal, para que encaminhe ao setor competente, e ao Superintendente do SAAET para que esclareçam a respeito do mau-cheiro que impregna o Jardim Sobral, mais especificamente: de onde provém, se é do rio que atravessa o bairro ou da Estação de Tratamento de Esgoto, quais medidas estão sendo e quais podem vir a ser tomadas para a solução do problema, dentre outras informações relevantes. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 5197/2017 - Denis Machado - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal DeMolay", que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5201/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5202/2017 - Wadinho Peretti - Dispõe sobre a denominação e oficialização da corrida de 1.º de Maio no município de Taquaritinga e dá outras providências. (Prof. Edson Luiz Straccini) Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5198/2017 - Wadinho Peretti - Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico, e dá outras providências. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5199/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Dispõe sobre a denominação do Sala de Troféus da Associação Esportiva Guariroba no Estádio Municipal Mauro Piva no Distrito de Guariroba. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Wadinho Peretti / MDB
2 Gilberto Junqueira / DEM
3 Marcos Bonilla / DEM
4 Valcir Conceição Zacarias / PSB
5 Prof. Caio Porto / PSD
6 Tonhão da Borracharia / MDB
7 Tenente Lourençano / MDB
8 José Roberto Girotto / MDB
Encerramento: às 20:30 hs