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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/02/2020 - Horário: 19;30 Data: 17/02/2020

Ata da Sessão

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5661/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Concede o Diploma de Honra ao Mérito para a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela comemoração dos 40 anos de instalação no Município.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 16/2020
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da COMUTRAN, realize com urgência o serviço de pintura de “pare” no cruzamento entre as Ruas 13 de Maio e Dr. Luiz Vieira de Carvalho, no Jardim Buscardi, devido aos vários acidentes que ocorrem nesta localidade por falta de sinalização correta. Aprovado
2
Indicação nº 17/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a limpeza do bueiro na Avenida Simão Calil, nas proximidades do Nº 304, no Jardim do Bosque. Além da limpeza, solicita também a colocação de grade de ferro neste bueiro para evitar possíveis entupimentos. Solicita também, para o setor competente realizar a limpeza periódica em todos os bueiros e bocas-de-lobo do nosso município, e a colocação de grades de ferro em todos que houver a necessidade. A realização de tal serviço é importante para evitar alagamentos e prevenir a proliferação do mosquito da dengue. Aprovado
3
Indicação nº 18/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de fiscalização, notifique os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Emilio Girotto, nos dois lados da avenida, para que construam as calçadas nos seus respectivos imóveis. A falta de calçadas nesta localidade obriga os pedestres a transitarem pela via, e desta forma aumentam os ricos de acidentes. Aprovado
4
Indicação nº 19/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de dar continuidade ao asfalto na Avenida Carmine Tafuri, compreendida entre o Parque Residencial Rincão Novo e o Jardim Taquarão, até a Avenida Celso Ferreira de Camargo. Solicita também, para que o setor competente realize a limpeza do bueiro localizado na Avenida Carmine Tafuri, na altura do Nº 223. Aprovado
5
Indicação nº 20/2020
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que se digne tomar providências com relação à segurança no Estádio Municipal "Dr. Adail Nunes da Silva" (Taquarão), posto que no último final de semana o transformador de energia elétrica que atende aquele patrimônio público foi furtado, a exemplo do ocorrido em janeiro de 2019. A falta de segurança, sob o pretexto de economia, não se justifica, pois os prejuízos que o erário vem sofrendo com furtos e depredações são maiores que a pseudoeconomia. É bom lembrar que na gestão do prefeito Milton Nadir (2001 a 2004) eram 4 os funcionários destacados para o estádio (Genaro, Adauto, Paulo e Fernando); No primeiro mandato do prefeito Paulinho Delgado (2004 a 2007) eram 3 (Adauto, Paulo e Fernando) e no segundo (2008 a 2011) dois (Adauto e Paulo). Com a assunção de Fúlvio Zuppani, o estádio foi relegado a último plano, ficou sem nenhum responsável e foi interditado e lacrado pela Justiça, a pedido do Ministério Público. Sempre citado com eloquência e entusiasmo em discursos e eleitoreiros oportunistas, desde 2013 que o Taquarão está abandonado à própria sorte, sem um responsável sequer. Trata-se de um patrimônio público, cuja construção é símbolo da união ímpar do povo taquaritinguense, que merece ser tratado com respeito, o que não se vê desde há muito tempo. Aprovado
6
Requerimento nº 29/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando será cumprida a alteração da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que entrou em vigor em 26 de agosto de 2010, que diz que a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, já que no seu artigo 2º fala que aos profissionais com contrato em vigor lhes é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário. Solicita ainda, que seja analisada mais uma vez a implantação da jornada de 30 horas aos profissionais de enfermagem, sejam auxiliares, técnicos ou enfermeiros, indo ao encontro ao que ocorre em mais de 100 cidades e 10 estados do país, se antecipando ao que deverá ser Lei Federal muito em breve, da mesma forma que os assistentes sociais. A jornada de 30 horas semanais é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para profissionais da área, já que longas jornadas levam ao adoecimento dos profissionais. Aprovado
7
Requerimento nº 30/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando será cumprida a Emenda Impositiva, proposta por todos os vereadores, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de cada parlamentar, perfazendo um total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de uma UTI Móvel para o município. Aprovado
8
Requerimento nº 31/2020
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando serão tomadas as devidas providências com relação à reforma dos veículos que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Aprovado
9
Requerimento nº 32/2020
Autor: Cido Bolivar
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Vladimir Reis da Silva, pelos trinta e quatro anos dedicados à carreira de militar do Estado, com uma vida profissional consagrada em servir a comunidade paulista e paulistana, de patrulheiro a Comandante, com capacitação e experiência. Vladimir é bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CFO). Concluiu o bacharelado em Direito pela Universidade Paulista; e mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (CAO), pelo Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra", na APMBB. E no decorrer da sua carreira militar conquistou vários prêmios e títulos. Aprovado
10
Requerimento nº 33/2020
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe por qual razão o município não está pagando os RPV´s (Requerimentos de Pequeno Valor) referentes a condenações judiciais transitadas em julgados, e cujos valores são inferiores a R$ 16.500,00, inclusive verbas de caráter alimentar como, por exemplo, Honorários Advocatícios de Sucumbência. Requer, outrossim, que referida Secretaria da Fazenda ou então a Secretaria de Negócios Jurídicos, informe por quais razões os credores do município e seus advogados não estão tendo acesso a ordem cronológica para pagamento dos Precatórios. Aprovado
11
Requerimento nº 34/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, o porquê do não pagamento das Emendas Impositivas - Bloco 34, Emendas nºs: 126, 144, 164, 229 e 237, que foram remanejadas e informadas ao Poder Executivo por meio do ofício 260, de 06 de junho de 2019, BENEFICIÁRIO: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista “Evolução Afio Sampieri nº 18”. Aprovado
12
Requerimento nº 35/2020
Autor: Denis Eduardo Machado
Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAET), por meio do setor competente, para que elabore os estudos necessários, ou até mesmo encaminhe a essa Casa de Legislativa, Projeto de Lei para instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água ou nos hidrômetros, e mantenha informado este Vereador. É recorrente as tubulações das redes de abastecimentos de água, quando desligadas por motivos operacionais ou em função de crise hídrica, necessitar de total ou parcial esgotamento da tubulação. Desse modo, quando a rede é novamente operacionalizada por questões técnicas é necessário a presença de pressão proveniente de ar comprimido para que a água consiga adentrar ao sistema de distribuição, fazendo com que os hidrômetros registrem o consumo, penalizando assim os consumidores. Os redutores de ar são dispositivos que se destinam a eliminar o ar existente em tubulações do sistema de abastecimento de água. Devem ser colocados antes dos hidrômetros e tem como objetivo impedir que o ar seja calculado na conta mensal de água do consumidor, além de preservar a vida útil dos hidrômetros, que giram em alta velocidade por conta do ar expelido na tubulação. Ao pagar a conta de água, o consumidor paga também pelo ar que passa pelo cano. Segundo estudos, este ar é pago como água e pode significar cerca de 40% a mais da contagem dos metros cúbicos e, consequentemente, maior valor na conta. Em algumas regiões esse cálculo pode gerar prejuízo aos consumidores de até 80%. Estudos garantem que o aparelho (supressor de ar) elimina o ar da tubulação, representando uma economia de até 35% nas contas de água. Esse percentual pode variar de uma região para outra, de acordo com a frequência de interrupções no fornecimento de água. Aprovado
13
Requerimento nº 36/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quem será o novo líder do prefeito na Câmara Municipal, para o ano de 2020. Lembrando que tivemos como líderes anteriormente os vereadores Gilberto Junqueira e Marcos Bonilla. O pedido se faz necessário diante da necessidade dos vereadores se reportarem ao líder do governo durante as sessões da Câmara Municipal, e em outras oportunidades necessárias. Aprovado
14
Requerimento nº 37/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1) Qual o prazo de entrega do novo aterro sanitário? 2) Solicita que envie o projeto executivo desta obra. Durante tramitação do Projeto de Lei que autoriza o município a contratação de empréstimo de R$ 4.000.000 (quatro milhões de reais) e contrapartida do SAAET enviar R$ 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a prefeitura, o Senhor Prefeito disse que o lodo produzido pela ETE será depositado no aterro sanitário, economizando 30 mil reais por mês. Diante destas informações, este vereador questiona: 3) Onde atualmente é depositado o lodo? 4) Qual é a totalidade dos valores pagos por este serviço? O pedido se faz necessário diante da Prefeitura Municipal não ter a licença do aterro sanitário que está sendo usado hoje, e se acaso a justiça interditar o local o município poderá sofrer um verdadeiro colapso com o lixo doméstico. Aprovado
15
Requerimento nº 38/2020
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do Setor de Fiscalização de Normas e Posturas, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se houve a aplicação de multa ao proprietário do imóvel localizado na confluência da Avenida Emílio Girotto e Rua Flávio Emanuel Forcel, pois a calçada do referido imóvel está totalmente ocupada por materiais de construção e outros objetos, impedindo o trânsito de pedestres. Conforme Termo de Notificação Nº 2021/2019 em anexo, há a constatação da obstrução de passeio público, e o prazo de cinco dias para a regularização da situação. Entretanto, até o presente momento, não houve a retirada destes materiais. Por isso, solicita informações se houve a aplicação da multa pela irregular situação causada pelo proprietário do imóvel. Aprovado
16
Requerimento nº 39/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente, Luis Carlos Lourençano, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quando serão tomadas as devidas providências com relação à troca do telhado da EMEB "Dr. Estevam S. Salvagni, na Vila Esperança. Conforme imagens anexas, a situação desta EMEB está preocupante, visto que há um forte cheiro de mofo, além de chover dentro do local, molhando alunos, professores e mobiliários. Já houve serviços de reparos no telhado da referida EMEB, só que devido ao precário estado do telhado não resolveram nada estes serviços. Por isso, requer com urgência a construção de um novo telhado para a EMEB "Dr. Estevam S. Salvagni”. Aprovado
17
Requerimento nº 40/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, para que seja enviado ofício à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), no sentido de solicitar a poda das árvores que estão com seus galhos na rede elétrica, em toda extensão da Área Verde do Parque Residencial Rincão Novo até o Jardim Taquarão. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5638/2019
Turno: Único
Autor: Juninho Previdelli
Institui Medalhas de Destaque e de Láurea de Mérito Pessoal do Corpo de Bombeiros Municipal e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Resolução nº 5653/2020
Turno: Único
Autor: Denis Eduardo Machado
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Tenente Lourençano.
2.1
Emenda Aditiva nº 1
Autoria: Tenente Lourençano
Insere o parágrafo 4° no artigo 188-B, criado pelo artigo 2° do Projeto de Resolução n°. 5653/2020. Aprovado
2.2
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: Gilberto Junqueira
Altera a redação do artigo 2.º do Projeto de Resolução n.º 5653/2020. Matéria não votada
3
Projeto de Lei Complementar nº 5654/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Bonilla.
3.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 5656/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências. Aprovado
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 5659/2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. ( Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos). Aprovado
6
Projeto de Lei nº 5660/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador do Dr. Moutinho.
6.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.270, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 28/09/2020 às 05h30m
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