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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de março de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/03/2020 - Horário: 19:30 Data: 09/03/2020

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 32/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie o Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento salarial dos funcionários públicos municipais, de acordo com a pauta de reivindicações, antes do dia 04/04/2020. Após essa data, entra o período eleitoral que impede que sejam dados quaisquer benefícios e reposição salarial aos servidores. A troca da data base para abril pode prejudicar o servidor nesse sentido, mantendo assim apenas o índice inflacionário. Matéria não votada
2
Indicação nº 33/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize estudos, em parceria com as entidades devidamente regulamentadas, com a finalidade de encontrar alguma interessada entre elas para efetuar a volta do funcionamento da lanchonete no terminal rodoviário da nossa cidade. Matéria não votada
3
Indicação nº 34/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realize a contratação de um médico reumatologista para a rede municipal de saúde. Este vereador foi procurado por pacientes que estão a espera de atendimento por um profissional nessa especialidade. E em visita ao AME de Taquaritinga, foi constatado que há pacientes em espera por mais de um ano, e o número de pessoas na lista de espera que aguardam atendimento por um reumatologista já passa de 200. Matéria não votada
4
Indicação nº 35/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Emílio Girotto, altura do número 337, na frente de uma igreja evangélica, nos dois sentidos, devido ao grande fluxo de pessoas que frequentam a referida igreja. Matéria não votada
5
Requerimento nº 57/2020
Autor: Juninho Previdelli
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Fernando Roberto (comandante do 3º Grupamento de incêndio, ao qual pertence Taquaritinga), ao 1º Tenente PM Cássio Koitsi Hashizume da Luz (oficial responsável pelo Corpo de Bombeiros de Taquaritinga) e ao Soldado PM Fábio de Souza Martins, bombeiro de Taquaritinga. A presente moção visa parabenizar e reconhecer o feito desses três bombeiros que foram convocados, por suas experiências, para auxiliarem nas buscas de sobreviventes e ajudarem na localização de vítimas fatais decorrentes do trágico ocorrido no litoral paulista, no qual as fortes chuvas causaram deslizamentos de terra, com inúmeras vítimas fatais e também soterradas. Matéria não votada
6
Requerimento nº 58/2020
Autor: José Roberto Girotto
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO a Celso Luiz de Campos, conhecido como Casinha. Natural de Santa Fé do Sul-SP, Celso Luiz de Campos mudou-se para Taquaritinga-SP no ano de 1974, com seus pais Alicio de Souza Campos e Neidenir Aparecida Marino Campos, e com seus irmãos. Casinha, como é conhecido, é ex-funcionário público do nosso município, pai dedicado de dois filhos, Sallen Campos e Poliana Campos, e hoje é casado com sua atual esposa Cristina Mergi. Com seus dois irmãos, Marquinho e Leandro, fundaram com muita luta e dedicação o trio “Irmãos Casinha”. Hoje, é na construção civil que os Irmãos Casinha vêm desempenhando um trabalho árduo e dedicado, com muito respeito que adquiriram pela confiança em nossa cidade há muitos anos. Matéria não votada
7
Requerimento nº 59/2020
Autor: Prof. Caio Porto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este vereador, em tempo hábil, qual o destino dos bancos que foram retirados da Praça Dª Ernesta Buscardi (Praça da Igreja Matriz de Santa Luzia), no Jardim Buscardi. Matéria não votada
8
Requerimento nº 60/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de que o mesmo realize a anulação do Decreto nº 5.034, de 07 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, tendo em vista que houve alteração das atribuições dos servidores, sendo que uma vez criada por lei, atribuições de cargos só podem ser modificadas por lei. Inclusive o próprio senhor prefeito havia enviado para esta Casa de Leis um projeto de lei para alterar as atribuições dos servidores da Casa Abrigo, e posteriormente foi retirado pelo próprio chefe do executivo. Matéria não votada
9
Requerimento nº 61/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se a empresa Viação Paraty quitou a multa contratual ocorrida devido ao rompimento do contrato de concessão antes do prazo determinado. Se houve o pagamento em pecúnia, que informe quanto foi pago. Caso o pagamento tenha sido em bens móveis, como ônibus, por exemplo, que informe a quantidade, marca e valor de mercado. Matéria não votada
10
Requerimento nº 62/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, uma planilha atualizada contendo os nomes e os valores devidos de todos os fornecedores que a Prefeitura Municipal está em débito. Matéria não votada
11
Requerimento nº 63/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à irmã Andréa Trivelato, pelos relevantes serviços prestados a frente da Congregação Irmãs Franciscanas da Penitência, e pelos 50 anos de consagração na vida religiosa, comemorado no último dia 02 de fevereiro. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 5662/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Juninho Previdelli.
2
Projeto de Lei nº 5663/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação da área à empresa Barbosa Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Taquaritinga - ME, que especifica. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Tenente Lourençano.
3
Projeto de Lei nº 5664/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Autoriza a doação da área à empresa Kimura & Tiezi Ltda. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Angelim / PP, Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 05/08/2020 às 18h32m
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