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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/06/2020 - Horário: 19:30 Data: 22/06/2020

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 5714/2020
Autor: Cido Bolivar
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Francisco José Paccelo - Zézo Paccelo)
2
Projeto de Lei nº 5715/2020
Autor: Poder Executivo
Autoriza a desafetação de área de terra, que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 5716/2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 85/2020
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, seja realizada a melhoria na iluminação da Praça Guilherme José Franco (Praça Portugal), ou, na possibilidade, a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, a fim de melhorar a segurança do local. Aprovado
2
Indicação nº 86/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o Diretor da COMUTRAN, determine a pintura das faixas de estacionamento de motos na Rua Rui Barbosa, na altura do número 380, em frente ao Moto Taxi Roxinho. Atualmente neste lugar não há estacionamentos de moto e há a necessidade de faixas para o estacionamento das motos que prestam os serviços de condução de pessoas, não ocasionando assim multa aos motoqueiros que estacionam em frente a este Moto Taxi. Aprovado
3
Indicação nº 87/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, sejam construídas lombadas, nos padrões legais, nas seguintes localidades: 1) Em frente à Praça Eduardo Nunes da Silva, nas proximidades do “bar do Nardo”; 2) Na Avenida Adamo Lui, em frente à Unidade Básica de Saúde Antonio Abbud; 3) Na Rua 13 de Maio, nas proximidades da “mercearia do Seu Mané”. Cabe ressaltar que a solicitação para a instalação de lombadas nestas localidades é uma forma de reiterar os pedidos por meio de Indicações já realizadas por este vereador. Aprovado
4
Indicação nº 88/2020
Autor: Marcos Bonilla
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor de competente, com a máxima urgência, providencie a reforma da ponte da saída de Jurupema, para quem vai para a pista de motocross ou para o sítio do Matara, pois as pessoas e veículos que por ali trafegam correm sérios riscos de acidentes, conforme imagens anexas. Aprovado
5
Requerimento nº 117/2020
Autor: Cido Bolivar
MOÇÃO DE APLAUSOS às senhoras Viviane Andreza Papassidro Micali e Maristela Cabrera que desenvolvem trabalho voluntário de bem estar e proteção aos animais no distrito de Guariroba. Aprovado
6
Requerimento nº 133/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que envie a este Vereador, em tempo hábil, cópia capa a capa do processo de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, que culminou no contrato nº 035/2020, da Prefeitura Municipal de Taquaritinga com a empresa Berlin Finance Meios de Pagamentos Eireli, cujo objeto é a administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, em forma de cartão eletrônico, magnético aos servidores públicos municipais. Aprovado
7
Requerimento nº 134/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há alguma ambulância disponível para levar os pacientes resgatados de volta para as suas residências após o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Este vereador vem sendo procurado pelos munícipes, que estão insatisfeitos, visto que muitos não possuem a capacidade física e/ou financeira para voltar às suas residências após o atendimento emergencial. Por isso, este vereador solicita ao Poder Executivo para que a Prefeitura disponibilize um veículo (ambulância) na UPA, com a finalidade de levar os pacientes que não possuem a capacidade física e/ou financeira de volta para as suas residências após o atendimento. Aprovado
8
Requerimento nº 135/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Requer que seja enviado ofício, nos termos do Regimento Interno dessa Egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, contendo a seguinte reivindicação: Como forma de massificar a testagem para o diagnóstico e aprimorar o monitoramento da curva de transmissão, visto serem consideradas maneiras de controlar a disseminação do vírus da COVID-19 no município de Taquaritinga, e consequentemente no Estado de São Paulo, este vereador vem solicitar ao Governo do Estado de São Paulo o envio de testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19 à Taquaritinga. Aprovado
9
Requerimento nº 136/2020
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio das seguintes informações: 1) O número de funcionários contratados na atual administração em cargos comissionados, com as suas respectivas funções desempenhadas; 2) A data da admissão e a qual pasta labora atualmente cada funcionário; 3) Por fim, para que informe quantos funcionários foram contratados desde a posse da atual administração. Aprovado
10
Requerimento nº 137/2020
Autor: José Rodrigo de Pietro
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio do setor competente, o envio do projeto executivo de obras da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) "Profª Jerssey de Paula F. Ramalho", contendo: 1) O Projeto de reforma; 2) A Ampliação; 3) O AVCB. O pedido se faz de forma urgente para análise deste vereador. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 5651/2020
Turno: Único
Autores: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti
Dispõe sobre alterações no art. 49 e nos arts. 170,171 e 172 da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 5657/2020
Turno: Único
Autor: Cido Bolivar
Dispõe sobre a denominação que especifica e dá outras providências. (Cidade Administrativa Célio Roberto Mársico) Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
2.1
Substitutivo nº 1
Autoria: Cido Bolivar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE ADMINISTRATIVA CÉLIO ROBERTO MARSICO - SUBSTITUTIVO Adiado
APROVADO PEDIDO DE VISTAS VEREADOR DR. EDUARDO MOUTINHO
2.2
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: Cido Bolivar
Altera a redação do artigo 1.º do PL n.º 5657/20. Aprovado
2.3
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Altera a redação do parágrafo único do art. 2.º do Projeto de Lei n.º 5657/2020 – Substitutivo – Que dispõe sobre denominação que especifica. Matéria não votada
3
Projeto de Lei nº 5694/2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Henrique Moutinho
Dispõe sobre a regulamentação e uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Taquaritinga/SP e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Tonhão.
4
Projeto de Lei nº 5696/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Aprovado
5
Projeto de Resolução nº 5703/2020
Turno: Único
Autor: Poder Legislativo
Cria Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 5710/2020
Turno: Único
Autor: José Rodrigo de Pietro
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências. Matéria não votada
6.2
Emenda Aditiva nº 1
Autoria: José Rodrigo de Pietro
Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 4° do Projeto de Lei n°. 5710/2020. Aprovado
6.3
Emenda Modificativa nº 2
Autoria: Juninho Previdelli
Altera o artigo 5° e insere o artigo 6° no Projeto de Lei n°. 5710/2020. Aprovado
7
Projeto de Lei nº 5711/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos"). Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Dr. Denis Machado.
8
Projeto de Lei nº 5712/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla"). Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 05/08/2020 às 18h41m
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