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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/09/2020 - Horário: 19:30 Data: 14/09/2020

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível Gravação em Vídeo

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 5771/2020
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5772/2020
Autores: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli
Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 117/2020
Autor: Juninho Previdelli
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize melhorias no campo de futebol do Jardim do Bosque. No referido bairro não existem outras opções de lazer, e isso traria uma oportunidade para os moradores praticar esportes sem ter que saírem do seu bairro. Matéria não votada
2
Indicação nº 118/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Sebastiana Lopes da Cunha (Rua A), no Jardim São Luiz. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, visto que os carros passam em alta velocidade, podendo causar acidentes. Matéria não votada
3
Indicação nº 119/2020
Autor: Mirão Basso
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na frente da escola Anibal do Prado e Silva, no Conjunto Residencial Ipiranga. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, como medida para dar mais segurança aos funcionários, pais e alunos da referida escola. Matéria não votada
4
Indicação nº 120/2020
Autor: Valcir Conceição Zacarias
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de placa ou outdoor, na Praça Waldemar D’Ambrósio e no Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, contendo informações relativas aos respectivos valores gastos na obra, a data de início e a data de término da obra. Cabe ressaltar a importância do Poder Executivo em seguir o Princípio da Publicidade, que é um dos princípios da Administração Pública, e tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões. Matéria não votada
5
Indicação nº 121/2020
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que seja realizado reparo no asfalto localizado no entorno da rotatória Alcides Girotto, no cruzamento das Avenidas Emílio Girotto e Elvira Rodolfo De Lucca, próximo a edícula dos macaquinhos, visto que o asfalto está irregular, causando danos aos veículos que ali circulam, além de riscos de acidentes. Matéria não votada
6
Indicação nº 122/2020
Autor: Tenente Lourençano
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que seja retirada parte do canteiro central na Rua Major Calderazzo, em frente à entrada principal do Supermercado Iquegami, visto que o referido supermercado foi inaugurado recentemente e há necessidade de adaptação deste canteiro para que se ajuste a entrada. Além da adaptação do canteiro central, com a finalidade de melhorar o trânsito no local, há a necessidade de fazer nova sinalização de trânsito. Matéria não votada
7
Indicação nº 123/2020
Autor: José Roberto Girotto
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, a partir do mês de outubro/2020, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, em reconhecimento ao trabalho prestado por todos os profissionais de saúde no combate a COVID-19, realize até o mês de dezembro o pagamento de 40% de insalubridade nos salários. Nada mais justo que os profissionais da saúde tenham uma remuneração um pouco mais adequada às condições de alto risco, enquanto estiverem trabalhando em contato com o coronavírus. Esse reconhecimento financeiro, com a insalubridade, é só mais uma forma de aplaudir e agradecer o trabalho desses heróis. Matéria não votada
8
Indicação nº 124/2020
Autor: Gilberto Junqueira
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para que reveja a situação da reabertura dos bares, pizzarias, lanchonetes e restaurantes, pois atualmente esses comércios só podem abrir suas portas de segunda à quinta-feira, sendo que os demais comércios como: supermercados, padarias e açougues, podem abrir nos dias de sexta, sábado e domingo. Com a orientação, instrução e as devidas cautelas adotadas, como a restrição de duas pessoas por mesa e o distanciamento de dois metros entre as mesas, os referidos estabelecimentos poderiam abrir nos dias de sexta, sábado e domingo, visto que são os dias mais procurados pelos clientes. Cabe ressaltar a importância da abertura nesses dias para o faturamento mensal, pois devido aos meses que estes estabelecimentos não puderam abrir houve endividamentos e demissões. Matéria não votada
9
Indicação nº 125/2020
Autor: Tonhão da Borracharia
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a limpeza da via de pedestre localizada na Rua Leonardo Pastore (Rua 14), altura do número 30, no Conjunto Residencial Ipiranga. Além da limpeza, este vereador solicita também maior fiscalização do Poder Executivo nesta localidade, visto que há descarte ilegal de lixo ao longo desta via, e também queimada deste lixo. Principalmente neste período de seca, a queimada de lixo incomoda demais e traz grandes riscos à saúde dos moradores do entorno. Matéria não votada
10
Requerimento nº 177/2020
Autor: Wadinho Peretti
Ao superintendente do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a essa Casa de Leis, em tempo hábil, os motivos pelos quais há constantes falta de água nos bairros Laranjeiras 1, 2, 3 e 4. Requer também informações dos motivos de haver pouca pressão da água nas residências do referido bairro. Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 5725/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Juninho Previdelli.
2
Projeto de Lei Complementar nº 5726/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Bonilla.
3
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5770/2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Solicita remanejamento de Emenda Impositiva n.º 368, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 5773/2020
Turno: Único
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao Processo TC - 006847.989.16-7, contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2017. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
Tonhão da Borracharia / PPS, Cido Bolivar / PPS, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Eduardo Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / PTB, José Rodrigo de Pietro / SD, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / SD, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Consulta gerada em 24/10/2020 às 11h32m
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