Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5771/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 5772/2020 - Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli - Dispõe sobre a regulamentação do uso de carroças no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 117/2020 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize melhorias no campo de futebol do Jardim do Bosque. No referido bairro não existem outras opções de lazer, e isso traria uma oportunidade para os moradores praticar esportes sem ter que saírem do seu bairro. Matéria não votada
2
Indicação nº 118/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Sebastiana Lopes da Cunha (Rua A), no Jardim São Luiz. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, visto que os carros passam em alta velocidade, podendo causar acidentes. Matéria não votada
3
Indicação nº 119/2020 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na frente da escola Anibal do Prado e Silva, no Conjunto Residencial Ipiranga. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, como medida para dar mais segurança aos funcionários, pais e alunos da referida escola. Matéria não votada
4
Indicação nº 120/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de placa ou outdoor, na Praça Waldemar D’Ambrósio e no Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, contendo informações relativas aos respectivos valores gastos na obra, a data de início e a data de término da obra. Cabe ressaltar a importância do Poder Executivo em seguir o Princípio da Publicidade, que é um dos princípios da Administração Pública, e tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões. Matéria não votada
5
Indicação nº 121/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que seja realizado reparo no asfalto localizado no entorno da rotatória Alcides Girotto, no cruzamento das Avenidas Emílio Girotto e Elvira Rodolfo De Lucca, próximo a edícula dos macaquinhos, visto que o asfalto está irregular, causando danos aos veículos que ali circulam, além de riscos de acidentes. Matéria não votada
6
Indicação nº 122/2020 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que seja retirada parte do canteiro central na Rua Major Calderazzo, em frente à entrada principal do Supermercado Iquegami, visto que o referido supermercado foi inaugurado recentemente e há necessidade de adaptação deste canteiro para que se ajuste a entrada. Além da adaptação do canteiro central, com a finalidade de melhorar o trânsito no local, há a necessidade de fazer nova sinalização de trânsito. Matéria não votada
7
Indicação nº 123/2020 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, a partir do mês de outubro/2020, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, em reconhecimento ao trabalho prestado por todos os profissionais de saúde no combate a COVID-19, realize até o mês de dezembro o pagamento de 40% de insalubridade nos salários. Nada mais justo que os profissionais da saúde tenham uma remuneração um pouco mais adequada às condições de alto risco, enquanto estiverem trabalhando em contato com o coronavírus. Esse reconhecimento financeiro, com a insalubridade, é só mais uma forma de aplaudir e agradecer o trabalho desses heróis. Matéria não votada
8
Indicação nº 124/2020 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para que reveja a situação da reabertura dos bares, pizzarias, lanchonetes e restaurantes, pois atualmente esses comércios só podem abrir suas portas de segunda à quinta-feira, sendo que os demais comércios como: supermercados, padarias e açougues, podem abrir nos dias de sexta, sábado e domingo. Com a orientação, instrução e as devidas cautelas adotadas, como a restrição de duas pessoas por mesa e o distanciamento de dois metros entre as mesas, os referidos estabelecimentos poderiam abrir nos dias de sexta, sábado e domingo, visto que são os dias mais procurados pelos clientes. Cabe ressaltar a importância da abertura nesses dias para o faturamento mensal, pois devido aos meses que estes estabelecimentos não puderam abrir houve endividamentos e demissões. Matéria não votada
9
Indicação nº 125/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a limpeza da via de pedestre localizada na Rua Leonardo Pastore (Rua 14), altura do número 30, no Conjunto Residencial Ipiranga. Além da limpeza, este vereador solicita também maior fiscalização do Poder Executivo nesta localidade, visto que há descarte ilegal de lixo ao longo desta via, e também queimada deste lixo. Principalmente neste período de seca, a queimada de lixo incomoda demais e traz grandes riscos à saúde dos moradores do entorno. Matéria não votada
10
Requerimento nº 177/2020 - Wadinho Peretti - Ao superintendente do SAAET - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Sérgio Schlobach Salvagni, para que informe a essa Casa de Leis, em tempo hábil, os motivos pelos quais há constantes falta de água nos bairros Laranjeiras 1, 2, 3 e 4. Requer também informações dos motivos de haver pouca pressão da água nas residências do referido bairro. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5725/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Juninho Previdelli.
Parecer CCJ nº 38/2020 ao PLC 5725/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2020 ao PLC 5725/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5726/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Bonilla.
Parecer CCJ nº 40/2020 ao PLC 5726/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 39/2020 ao PLC 5726/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5770/2020 - Poder Executivo - Solicita remanejamento de Emenda Impositiva n.º 368, destinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aprovado
Parecer CCJ nº 84/2020 ao PAEI 5770/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5773/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao Processo TC - 006847.989.16-7, contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2017. Aprovado
Parecer CCJ nº 85/2020 ao PDL 5773/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.