Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 5774/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 126/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a poda dos galhos de uma árvore de porte grande na Rua Mariana Pimenta da Silva (Rua 24), no Conjunto Residencial Ipiranga. Conforme imagens em anexo, os galhos dessa árvore de grande porte oferecem risco de acidentes, causando insegurança aos pedestres e moradores do entorno. Matéria não votada
2
 Indicação nº 127/2020 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Pedro Curti (Rua 5), no Jardim Buscardi, visto que há muitos buracos ao longo desta via. Matéria não votada
3
 Indicação nº 128/2020 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a coleta de galhos em toda a extensão do Conjunto Residencial Ipiranga. A realização deste serviço se faz necessária devido ao grande acúmulo de galhos pelas vias do referido bairro. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 180/2020 - Cido Bolivar - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris, com a finalidade deste vereador se manifestar totalmente contrário à extinção das casas da agricultura e escritórios regionais da coordenadoria de desenvolvimento rural sustentável – CDRS (CATI). Nos últimos anos, a CATI tem sido um canal de aproximação dos pequenos agricultores com o governo, e há de ressaltar a importância dos trabalhos de assistência técnica e extensão rural (ATER) para o desenvolvimento, geração de empregos e renda da agricultura de nosso estado, principalmente da agricultura familiar. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5771/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 87/2020 ao PL 5771/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera a redação do artigo 23°, §4°, I e II do Projeto de Lei n°. 5.771/2020. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5725/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Rejeitado
Parecer CCJ nº 38/2020 ao PLC 5725/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 37/2020 ao PLC 5725/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5726/2020 - Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Rejeitado
Parecer CCJ nº 40/2020 ao PLC 5726/2020 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 39/2020 ao PLC 5726/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.