Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 16/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja instalada placa de identificação na Rua Alfi Olyntho Cucolicchio, no Jardim Vale do Sol. Solicita também a colocação de lombada na referida rua, nas proximidades do cruzamento com a Rua Dr. Benjamin Ferreira Guimarães Neto. Matéria não votada
2
Indicação nº 17/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam incluídos na lista prioritária que poderão tomar as doses de vacinação contra o coronavírus (COVID-19), os professores, pastores e padres, uma vez que os indivíduos destes grupos têm contato direto com muitas pessoas. O Ministério da Saúde afirma que, segundo o Plano Nacional de Imunizações (PNI), municípios e estados têm “autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas”. Matéria não votada
3
Indicação nº 18/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o conserto do asfalto em toda a extensão da Rua Fioravante Valeretto. Após obras do SAAET nesta rua, o asfalto começou a ceder, causando grande perigo de acidente aos motoristas que trafegam por esse local. Matéria não votada
4
Indicação nº 19/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização aérea e terrestre de “pare” nos cruzamentos das ruas do bairro Jardim Maria Luiza II. Sem a devida sinalização no cruzamento das ruas do referido bairro há riscos muito grande de ocorrência de acidentes. Matéria não votada
5
Indicação nº 20/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do município em que houver a necessidade da realização deste serviço. Ressalta-se a importância de efetuar este trabalho principalmente nas esquinas e cruzamentos das vias, uma vez que são trechos onde há ocorrência de mais acidentes. Matéria não votada
6
Indicação nº 21/2021 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua 17, proximidades com a quadra 1, no Conjunto Habitacional Francisco Romano. Ressalta-se a importância da realização deste serviço pois nas proximidades desta localidade moram cadeirantes que usam a referida via para se locomoverem. Matéria não votada
7
Indicação nº 22/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja instalada sinalização semafórica na rotatória da Avenida Pedro Carletto, na altura do Auto Posto Rally, haja vista o tráfego intenso de veículos naquela região da cidade. Referido pedido fundamenta-se em pleitos do povo. Matéria não votada
8
Indicação nº 23/2021 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Vicente Mantese (Rua 8), altura do número 96, no Bairro Santa Cruz. Há a necessidade de instalação de lombada nesta localidade, uma vez que veículos transitam em alta velocidade, causando insegurança aos moradores. Matéria não votada
9
Indicação nº 24/2021 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine limpeza de uma área verde que vai ser transformada em praça, no Jardim Sobral. Há muito entulho jogado neste local, e por isso, é importante também a colocação de uma placa indicando que é proibido descartar lixo nessa localidade. Matéria não votada
10
Indicação nº 25/2021 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a reforma da Praça Dª Ernesta Buscardi (Praça da igreja Santa Luzia), no Jardim Buscardi. Além da necessidade da reforma do calçamento da referida praça, que está com vários buracos, também é importante a retirada das árvores que estão velhas, e o plantio de novas árvores. Matéria não votada
11
Indicação nº 26/2021 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, para que bombeiros possam realizar Atividade Delegada no município de Taquaritinga, especificamente na remoção de árvores antigas e/ou em desacordo com as normas do município, uma vez que o Corpo de Bombeiros de Taquaritinga possui ferramentas e maquinário para esta finalidade. Matéria não votada
12
Indicação nº 27/2021 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de podas de galhos das árvores localizadas na Rua José Bernardino Sobral, na Vila Romana. Tal solicitação é de extrema importância, uma vez que só existe construção de um lado da rua e do outro existe uma “propriedade rural” em processo de loteamento, existindo ali um pequeno córrego, sendo que os galhos das árvores que margeiam esse córrego estão invadindo a rua, impossibilitando o trânsito de caminhões baú. Por fim, há ainda o risco de quedas dos galhos e de árvores sobre as casas dos moradores daquela rua. Matéria não votada
13
Indicação nº 28/2021 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de duas lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, em ambos os sentidos da Avenida Dr. Paulo Zuppani, próximo da rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim Ignez. Tal solicitação é de extrema importância, tendo em vista que por diversas vezes, veículos vem perdendo a direção e subindo sobre a rotatória, bem como, chocando na parede do “Mercadinho Ignez”, existente próximo a rotatória. Matéria não votada
14
Indicação nº 29/2021 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida José Cecílio, altura do número 152, em frente ao “Bar do Tico”, no Jardim Paraíso. Matéria não votada
15
Indicação nº 30/2021 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a transferência do setor de identidade, que atualmente se encontra na Delegacia de Polícia Civil, para a nova sede da Prefeitura Municipal. Matéria não votada
16
Indicação nº 31/2021 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de solicitar que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei, que insere o inciso XII ao artigo 68, da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), concedendo afastamento à servidora ou servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos, objetivando incentivar a campanha do Outubro Rosa e Novembro Azul, conforme modelo enviado em anexo. Matéria não votada
17
Requerimento nº 15/2021 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Secretário Municipal da Fazenda, senhor Carlos Fernando Montanholi, solicitando informações sobre o pagamento dos vencimentos da funcionária pública Sra. Rose Rita Aparecida Junquetti, especificamente sobre qual ente federativo realizava o pagamento no período de 2013 a 2016, o Estado de São Paulo ou o município de Taquaritinga? Conforme documentação anexa a este Requerimento, há diversas portarias concedendo afastamento da referida funcionária no período acima citado. Matéria não votada
18
Requerimento nº 16/2021 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à nova Presidente da Associação de Voluntários de Combate ao Câncer (AVCC) de Taquaritinga, Sra. Estela Azevedo Gomes, para o biênio 2021-2022. Há de ressaltar a importância do trabalho da AVCC aos pacientes em tratamento de câncer, visto que há fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, cestas básicas, cadeira de rodas e outros acessórios que o enfermo carecer no decorrer do tratamento. A associação também é responsável pela casa de apoio em Barretos. Matéria não votada
19
Requerimento nº 17/2021 - Dr. Valmir Carrilho, Luís Carlos da Vila - Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, senhor Sergio Schlobach Salvagni, para solicitar o que segue: Os vereadores infra-assinados, vem, respeitosamente diante de Vossa Senhoria, tendo em vistas as condições atuais pelas quais a população como um todo vem enfrentando, quadro agravado ainda mais pela pandemia de COVID-19, solicitar. 1. Que se proceda com os estudos necessários para a alteração na metodologia de quantificação da tarifa de água, instituindo de uma modalidade de alíquota proporcional ao consumo e progressiva, em substituição à tarifa mínima cobrada em nosso Município. Tal modificação ensejará maior justiça social àqueles que consomem pouco ou quase nada. 2. Da mesma forma, visando favorecer aos cidadãos menos abastados financeiramente, requeremos que se verifique a possibilidade, não apenas financeira, mas jurídica e de logística, em realizar a doação e instalação de caixas d’água, valendo-se de cadastros de baixa renda ou similar. Sabe-se da importância de que as casas possuam tais condições, para que um serviço de fornecimento de água seja realmente eficaz. 3. Por fim, pleiteamos ainda que, da forma como ocorre com os débitos de energia junto à CPFL, por exemplo, a autarquia envide esforços para que se fixe a responsabilidade do locador, nos casos de aluguel de imóveis, e que não mais seja uma dívida propter rem (própria do bem). É importante que se pratique tal medida, pois, há casos em que o locatário de um imóvel não paga os valores devidos a título de tarifa de água e esgoto, desocupa o imóvel, e a dívida fica sobre aquele bem, devendo seu proprietário assumi-la, violando os preceitos éticos e de justiça. Matéria não votada
20
Requerimento nº 18/2021 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, os motivos que levaram à exoneração do Sr. André Vieira da Secretaria Municipal de Esportes. Ressalta-se o ótimo desempenho de André frente à citada pasta, pós trabalhos de Beto Girotto e Mirão Basso, uma vez que ele já era diretor esportivo e foi o único secretário a ir em São Paulo e conseguir materiais esportivos para nosso município, dez academias ao ar livre e a promessa de uma arena society. Este vereador não tem nada contra o novo nomeado, mas entende que o ótimo desempenho do Sr. André Vieira na Secretaria Municipal de Esportes justifica sua permanência frente à pasta. Matéria não votada
21
Requerimento nº 19/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga - IPREMT, Sra. Aparecida Luzia Girotto, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Quantos aposentados e pensionistas recebem seus proventos pelo IPREMT; 2. Solicita o envio do valor de salário de cada aposentado e pensionista nos últimos três meses; 3. Qual o valor mensal que a Prefeitura Municipal repassa ao IPREMT; 4. Qual o valor total gasto por mês com o pagamento de aposentadorias e pensões; 5. Qual o valor total da dívida da Prefeitura Municipal com o IPREMT, por falta de repasses. Matéria não votada
22
Requerimento nº 20/2021 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Agência da Caixa Econômica Federal de Taquaritinga/SP nas figuras de seus funcionários, aos prestadores de serviços (vigilantes, limpeza e estagiários), pela forma humanitária com que atenderam e vem atendendo milhares de pessoas ao longo dos anos de 2020 e também de 2021, todos os trabalhadores que foram em busca de seus auxílios (emergencial, do FGTS e PIS). Referida homenagem se faz necessária, posto que, mesmo com o quadro presencial de funcionários reduzido, em razão do afastamento de alguns, por comporem o grupo de risco, atenderam magistralmente todos os trabalhadores. Matéria não votada
23
Requerimento nº 21/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações com relação aos Conselhos Municipais: 1. Quais os Conselhos Municipais existentes atualmente? 2. Solicita o envio da relação contendo o nome dos componentes de cada Conselho; 3. Solicita o envio da data e cópia das atas das últimas reuniões de cada Conselho. Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Projeto de Emenda à LOM nº 5793/2020 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos do art. 174, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Arquivado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 5799/2021 - Gilberto Junqueira - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o "Dia Municipal da Goiaba", que especifica. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 5802/2021 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 5669/2020 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa ANTONIO MARCOS ANGÉLICO - ME, que especifica e dá outras providências. Adiado