Projeto de Emenda à LOM nº 5793/2020

Altera e acresce dispositivos do art. 174, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/12/2020

Protocolo: 189/2020

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 17/02/2021

Matéria Anexadora: Ofício Enviado nº 51/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/12/2020 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Cido Bolivar -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Contrário

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 507-2020 Poder Executivo 17/12/2020 00:00:00
Convocação - Of. n. 509-20. Poder Executivo 17/12/2020 00:00:00
  • 17/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 17/12/2020 às 14:47
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo