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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5711/2020 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos").
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Adiado
Pedido de vistas do Vereador
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Parecer CCJ nº 35/2020 ao PL 5711/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5775/2020 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
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Adiado
Pedido de vistas do Vereador Gilbeto Junqueira.
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Parecer CCJ nº 16/2021 ao PL 5775/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Juninho Previdelli
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 93/2020 ao PL 5775/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Bonilla
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 92/2020 ao PL 5775/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
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Comissão de Constituição e Justiça -
Modifica o artigo 20, alterado pelo artigo 1 0do Projeto de Lei no. 5775/2020 e suprime o inciso IX do artigo 21, alterado pelo Projeto de Lei no. 5775/2020.
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Aprovado
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5788/2020 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 104/2020 ao PL 5788/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5789/2020 -
Poder Executivo
- Pedido de alteração do produto - APAE.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 100/2020 ao PAEI 5789/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5790/2020 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.
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Retirado
Falta de quórum.
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Parecer CCJ nº 103/2020 ao PLC 5790/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Bonilla
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 102/2020 ao PLC 5790/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5791/2020 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
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Retirado
Falta de quórum
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Parecer CCJ nº 106/2020 ao PLC 5791/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcos Bonilla
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 105/2020 ao PLC 5791/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5792/2020 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 99/2020 ao PL 5792/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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1ª Discussão do
Projeto de Emenda à LOM nº 5793/2020 -
Poder Executivo
- Altera e acresce dispositivos do art. 174, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga.
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Retirado
Falta de quórum
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Parecer CCJ nº 1/2021 ao PEL 5793/2020
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: Juninho Previdelli
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 97/2020 ao PEL 5793/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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9
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5777/2020 -
Poder Executivo
- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 101/2020 ao PL 5777/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Impositiva nº 1
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Associação Promocionai "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 72.379,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 2
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco). Total R$113.559,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 3
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor”. Total R$ 27.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 4
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Total R$129.959,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 5
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Poder Legislativo -
Benefiário: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni”. Total R$ 246.428,70.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 6
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APA. Total R$ 54.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 7
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Grupo Amigos doa Animais - GAMA. Total R$ 66.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 8
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua. Total R$ 31.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 9
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC. Total R$ 107.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 10
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Poder Legislativo -
Beneficiário: Hospital de Olhos “Manoel Dante Buscardi”. Total R$ 72.958,90.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 11
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Poder Legislativo -
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Total R$ 10.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 12
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Poder Legislativo -
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. TOTAL R$ 59.159,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 13
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Poder Legislativo -
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. TOTAL R$ 23.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 14
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Poder Legislativo -
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Total R$ 25.879,90.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 15
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Todos os Vereadores -
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Total R$ 47.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 16
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Poder Legislativo -
Beneficiário: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA. Total R$ 43.479,90.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 17
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Poder Legislativo -
Beneficiário: CENTRO CULTURAL ADESCA. Total R$ 36.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 18
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Poder Legislativo -
Beneficiário: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO. Total R$ 35.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 19
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Poder Legislativo -
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉANTONIO MARIN”. Total R$ 36.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 20
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Poder Legislativo -
Beneficiário: CARAVANA DO AMOR – SAUDADES É O AMOR QUE FICA. Total R$ 25.500,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 21
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Poder Legislativo -
Beneficiário: ESPAÇO HOLÍSTICO. Total R$ 12.979,90.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 22
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Poder Legislativo -
Beneficiário: LAR SÃO JOSÃO BOSCO. Total R$ 38.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 23
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Poder Legislativo -
Beneficiário: MAÇONARIA MISTA “ALFIO SAMPIERI”. Total R$ 30.253,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 24
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Poder Legislativo -
Beneficiário: OFICINA DE SANTA RITA. Total R$ 37.500,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 25
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Poder Legislativo -
Beneficiário: CASA DO MENOR “ANDRÉ LUIZ”. Total R$ 34.938,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 26
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Poder Legislativo -
Beneficiário: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA. TOTAL:R$ 19.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 27
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Poder Legislativo -
Beneficiário: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA. Total R$ 102.959,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 28
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Poder Legislativo -
Beneficiário: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL. Total R$ 28.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 29
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Poder Legislativo -
Beneficiário: ACADES. Total: R$ 30.500,00
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 30
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Poder Legislativo -
Benefiiário: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA. TotalR$ 32.500,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 31
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Poder Legislativo -
BENEFICIÁRIO: ADEFIS. TOTAL R$ 27.000,00
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 32
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Poder Legislativo -
Beneficiário: JARDINEIRA DA TARDE. TOTAL: R$ 24.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 33
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Poder Legislativo -
Beneficiário: FUNDAÇÃO EDMÍLSON - SEMEANDO SONHOS. TOTAL R$ 18.665,70.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 34
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Poder Legislativo -
Beneficiário: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE. TOTAL: R$ 9.479,80.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 35
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Poder Legislativo -
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO REVIVA. TOTAL: R$ 50.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 36
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Poder Legislativo -
BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. TOTAL: R$ 26.000,00.
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Matéria não votada
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Emenda Impositiva nº 37
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Poder Legislativo -
Beneficiário: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. Total: R$ 81.759,80.
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Matéria não votada
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 5783/2020 -
Poder Executivo
- Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 107/2020 ao PL 5783/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Cido Bolivar
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Matéria não sujeita a votação.
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Substitutivo nº 1
-
Poder Executivo -
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
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Aprovado
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