Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de abril de 2021 (segunda-feira), às 19h30

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 74/2021 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a construção de duas lombadas (redutores de velocidade), nos padrões legais, em ambos os lados da Avenida Capitão José Camargo de Lima, próximo ao supermercado Watanabe, no Jardim São Sebastião. Este vereador foi procurado por diversos moradores requerendo a colocação das lombadas neste local em razão do grande fluxo de pessoas e veículos existente, bem como, por diversos atropelamentos e acidentes de trânsito ocorrido no local indicado.
2
Indicação nº 75/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine o conserto da ponte de madeira localizada no Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista, no Conjunto Habitacional Rosa Bedran. Após inúmeras reclamações, este vereador compareceu pessoalmente no referido parque municipal, onde foi constatado irregularidades na ponte de madeira, conforme imagens em anexo. Este local é utilizado por muitos moradores daquela região, adultos e crianças, e no atual estado que esta ponte se encontra, há riscos de quedas e acidentes pessoais.
3
Indicação nº 76/2021 - Valcir - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, estude a criação de uma campanha para arrecadação de alimentos a ser instituída junto a vacinação contra a COVID-19. Por meio desta campanha, a pessoa que recebe a dose de vacina leva 1 kg de alimento para ajudar as pessoas que estão em mais dificuldades financeiras em decorrência da pandemia.
4
Indicação nº 77/2021 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que assegure a realização da seguinte medida. O início da vacinação dos profissionais da educação contra a covid-19 está agendada para o dia 12 de abril. Serão imunizados professores, diretores, inspetores e outros funcionários que atuam em escolas. No total, 350 mil pessoas serão vacinadas, número que equivale a 40% dos profissionais da educação básica. Porém, para receber a vacina, o profissional precisa ter 47 anos ou mais. Por isso, esta vereadora Indica para que todos os profissionais da educação de Taquaritinga, independente de idade e categoria, efetivos ou não, sejam vacinados a partir do dia 12 de abril, data estipulada pelo governo do estado. Com isso, o retorno às aulas presenciais acontecerá de forma segura e com maior rapidez.
5
Indicação nº 78/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Emílio Calil.
6
Indicação nº 79/2021 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine a realização dos seguintes serviços na Rua Antenor Milanezi, no Bairro Vale do Sol: 1. Que seja realizada operação tapa-buracos ao longo desta via; 2. Roçagem do mato alto no entorno desta rua; 3. Poda das árvores do entorno desta rua, uma vez que os galhos invadem a via, impedindo os veículos de estacionar.
7
Indicação nº 80/2021 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos na Rua Dr. Dacer Pala, altura do número 453, no Parque Residencial Laranjeiras. Conforme imagens em anexo, há necessidade da realização deste serviço com urgência, visto que a grande quantidade de buracos pode ocasionar acidentes.
8
Indicação nº 81/2021 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine que sejam tomadas providências com relação ao alagamento da Rua Dr. Jacinto de Souza, na Vila Sargi. Este vereador foi procurado por moradores da referida rua, que reclamam que há muitos anos, após as chuvas, as águas que descem pela Rua Olívio Libanori invadem as residências da Rua Dr. Jacinto de Souza, causando vários danos.
9
Indicação nº 82/2021 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine que seja instalada a cobertura na Praça da Bíblia. Este vereador admite que a reforma na referida praça ficou excelente, entretanto ficou faltando a instalação da cobertura, uma vez que foi prometido que a praça receberia essa benfeitoria. Ademais, há a necessidade do término da reforma da calçada da Praça Waldemar D’Ambrósio, visto que na atual situação, com pedras soltas, há o risco de acidentes aos pedestres.
10
Indicação nº 83/2021 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a limpeza do campinho localizado no Jardim Martinelli. Há a necessidade do serviço de roçagem, capina, e limpeza do entulho e lixo descartado nesta localidade. Ademais, solicita também que seja feita a roçagem e limpeza da praça localizada no Bairro Vinícius de Moraes.
11
Requerimento nº 49/2021 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes às obras da Estação de Tratamento de Esgoto: 1. Onde está sendo descartado o entulho desta obra? 2. A empresa Sanex é a responsável pelo recolhimento e descarte do entulho? 3. O material retirado da ETE foi vendido? Para constatar todas as informações, este vereador requer o envio de documentações e notas fiscais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 50/2021 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: Os diretores, vice-diretores, coordenadores, e funcionários de escolas municipais foram colocados de férias sem aviso prévio. Com relação a isto, esta vereadora questiona: 1. Estes funcionários receberão 1/3 de férias correspondentes? 2. Haverá o desconto no valor do cartão alimentação? Matéria não votada
2
Requerimento nº 51/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, por meio do seu Superintendente, senhor Sergio Schlobach Salvagni, para que informe este vereador, em tempo hábil, os motivos pelos quais há constantes falta de água, no período das 8 da manhã até as 22 horas, na Rua Sebastiana Lopes da Cunha, no Jardim São Luiz. Este vereador foi procurado por moradores da referida rua que reclamam da falta de água durante o dia todo, em todos os dias, causando diversos transtornos. Por isso, solicita que a autarquia envie técnicos a esta localidade para solucionar o problema acima mencionado. Matéria não votada
3
Requerimento nº 52/2021 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, e ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a suspensão do corte de energia por inadimplência durante o período de restrições do Plano São Paulo. Durante a Fase Emergencial e Fase Vermelha do Plano São Paulo, o comércio e a maioria dos setores são obrigados a fecharem, causando perda total de renda. Este vereador vem sendo procurado por vários comerciantes e trabalhadores dos serviços considerados não essenciais que ficam fechados, pois alegam que sem nenhuma renda não podem pagar a conta de energia elétrica durante o período de restrições, e atualmente o critério de corte da CPFL se dá após uma única conta não paga. Por isso, solicita o empenho do Governo do Estado de Sâo Paulo e da Companhia Paulista de Força e Luz para que suspendam o corte de energia enquanto perdurar as fases de maiores restrições, principalmente aos comerciantes. Matéria não votada
4
Requerimento nº 53/2021 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, a relação contendo o nome dos motoristas de ambulância que não recebem o adicional de insalubridade e os motivos pelos quais estes servidores não estão recebendo o grau máximo de insalubridade, uma vez que estão transportando pacientes com COVID-19. Matéria não votada
5
Requerimento nº 54/2021 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Tiago Aparecido Calabrese. Nascido em 1 de Abril de 1983, filho de Regina Brunetti e Pascoal Calabrese, pai de Laura Calabrese, Tiago representou Taquaritinga inúmeras vezes como atleta, foi Campeão Paulista, Brasileiro e Panamericano de Kung-Fu e Judô. Atualmente trabalha como professor de Educação Física pela Prefeitura de Taquaritinga, realizando um belo trabalho por meio do Judô, formando campeões, o que tem gerado resultados inéditos ao município, com recordes de medalhas conquistadas pelas crianças de Taquaritinga. Hoje, em virtude da pandemia, tem auxiliado desde o início no combate ao COVID-19, através das barreiras sanitárias e orientações quanto ao uso de máscaras, higienização das mãos, aferição de temperatura e distribuição de álcool em gel. Matéria não votada
Item Matéria Resultado
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Turno Único - Projeto de Lei Complementar nº 5811/2021 - Poder Executivo - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão - Projeto de Emenda à LOM nº 5814/2021 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos do art. 79, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 5775/2020 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências. Adiado
3.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição e Justiça - Modifica o artigo 20, alterado pelo artigo 1 0do Projeto de Lei no. 5775/2020 e suprime o inciso IX do artigo 21, alterado pelo Projeto de Lei no. 5775/2020. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 5810/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de Memorial em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Município de Taquaritinga. Adiado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 5805/2021 - Professora Mirian Ponzio - Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Taquaritinguense de Carnaval - LTC, que especifica. Adiado