Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), às 19h27

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [1]: Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5333/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga.
2
Projeto de Resolução nº 5334/2017 - Denis Machado, Tenente Lourençano - Altera redação do § 4.º do artigo 16 e insere o §5.º ao artigo 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica.
3
Projeto de Lei nº 5335/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outra providências.
4
Projeto de Lei nº 5336/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a permutar créditos de Servidores Públicos Municipais que especificam e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 319/2017 - Marcos Bonilla - No sentido de que seja acionado o DEMCOVE, com a finalidade de providenciar a dedetização da sede da Associação Protetora dos Animais – APA, tendo em vista que apareceram muitos escorpiões e ratos no local, o que poderá colocar em risco a saúde das pessoas que ali trabalham e também dos munícipes da vizinhança local. Aprovado
2
Indicação nº 320/2017 - Marcos Bonilla - Providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Adamo Lui, próximo ao número 1302, atendendo aos pedidos dos moradores, tendo em vista que os veículos circulam por aquele local numa velocidade acima da regulamentada para a via, trazendo riscos aos moradores. Tal solicitação vem a reforçar outras anteriormente feitas nesse mesmo sentido, como as indicações nº15, nº73 e 247/2017. Aprovado
3
Indicação nº 321/2017 - Joel da Joctel - Providencie as seguintes melhorias na Rua Antenor Milanezi, no Jardim Vale do Sol: realização de operação tapa-buracos, contenção de erosão, limpeza do lixo e mato, que se encontra alto. Aprovado
4
Indicação nº 322/2017 - Denis Machado - Providencie o nivelamento dos sarjetões de escoamento de águas pluviais, localizados nos cruzamentos de inúmeras ruas de nossa cidade, reiterando as indicações nº 116 do Vereador Tenente Lourençano e nº 229/2017 do Vereador Gilberto Junqueira, sendo que esse pedido se faz mais urgente nos seguintes cruzamentos: 1- Rua General Glicério e Rua Newton Prado; 2- Rua General Glicério e Rua Clineu Braga de Magalhães 3- Rua General Glicério e Rua da República. Aprovado
5
Indicação nº 323/2017 - Mirão Basso - Verifique a possibilidade de reduzir o sarjetão existente no cruzamento entre as Ruas Campos Sales e Visconde do Rio Branco. Muito embora solicitações semelhantes tenham sido feitas por meio de indicações anteriores, como as de nº 116 e nº 229/2017, tal pedido se faz urgente neste local. Aprovado
6
Indicação nº 324/2017 - Angelim Barbeiro - Providencie uma maior fiscalização na Rua Prudente de Moraes. Diversos moradores e comerciantes têm informado que muitos motoristas estão parando em locais inadequados, desrespeitando vagas destinadas aos idosos e deficientes e causando transtorno. Aprovado
7
Indicação nº 325/2017 - Prof. Caio Porto - Determine aos proprietários de imóveis a construção das calçadas na Av. Dr. Flávio Henrique Lemos (antiga Av. Itamaracá), no Portal Itamaracá, que dá acesso à FATEC, bem como na Av. Emílio Girotto. Aprovado
8
Indicação nº 326/2017 - Juninho Previdelli, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias - Realize melhorias na Unidade Básica de Saúde – UBS Braz Curti, no Jardim Santa Cruz. No local faz-se urgente e necessária instalação de concertinas (cerca de segurança), instalação de alarmes e colocação de câmeras de monitoramento. Aprovado
9
Requerimento nº 171/2017 - Prof. Caio Porto - Moção de Aplauso aos jovens estudantes, Vereadores e Suplentes, que participaram do Parlamento Jovem 2017 nesta Câmara Municipal, parabenizando-os pelo empenho e pelos trabalhos realizados durante o período. Aprovado
10
Requerimento nº 172/2017 - Denis Machado - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente os seguintes esclarecimentos em relação à compra do Prédio da Stefani:1- Qual o valor total de aquisição do imóvel; 2- Qual a área total do imóvel; 3- Qual a previsão para instalação da Prefeitura Municipal; 4- Se a compra trouxe vantagens/desvantagens para a municipalidade. Se sim, quais? 5- Após a aquisição do imóvel, quais os valores e tempo despendido com máquinas, funcionários, materiais de construção? 6- Se alguma das reformas realizadas foi feita por meio de licitação e se foi, qual a empresa vencedora; 7- Se há projetos de engenharia e arquitetura em andamento para a adequação do imóvel para a instalação da sede da Prefeitura. Se sim, qual a empresa responsável e qual a forma de contratação de referida empresa; 8- Se realmente a municipalidade teve/terá economia de aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil reais)/ mês com a aquisição deste imóvel. Retirado
Retirado.
11
Requerimento nº 173/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie planilha dos gastos, com cópia das notas fiscais, do custeio do serviço de atendimento móvel de emergência – SAMU, esclarecendo qual será a destinação do veículo do SAMU após a renovação da frota realizada no ano de 2017, uma vez que a frota se renova a cada 5 anos. Aprovado
12
Requerimento nº 174/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente relação com os nomes dos integrantes da Comissão Municipal instituída pela portaria nº 053, de 18 de julho de 2017: 1- Cópia da ata das reuniões da Comissão; 2- Valor gasto com compras de fraldas geriátricas e infantil descrito de forma separada por: a. Ação judicial; b. Para atendimento da Casa da Criança; c. Atendimentos diversos; 3- Cópia da nota fiscal da compra de fraldas geriátrica e infantil; 4- Qual a quantidade de requerimentos com pedidos de fraldas; 5- Informar a quantidade de requerimentos deferidos e indeferidos. Aprovado
13
Requerimento nº 175/2017 - Angelim Barbeiro, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bombeiro Educador Luciano José de Azevedo, do Corpo de Bombeiros de Taquaritinga. Tal propositura faz jus ao trabalho que o Bombeiro Azevedo vem realizando como Bombeiro Educador em nosso município no desenvolvimento do Programa Bombeiros nas Escolas, no atendimento a solicitações de Palestras preventivas de Proteção Contra Incêndios, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes do Lar, para empresas, indústrias, entidades não governamentais, CRAS, entre outros, conseguindo atingir com esmero e dedicação a rede de Ensino Estadual, Municipal e Privada, aos alunos do 9º (nono) Ano do Ensino Fundamental. Aprovado
14
Requerimento nº 176/2017 - Tenente Lourençano - MOÇÃO DE APLAUSO ao 3º Sargento da Polícia Militar JOSÉ ROBERTO ORIZZO, que se destacou pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo há 26 anos serviços em prol da segurança de nosso município, missão extremamente árdua e gratificante. Aprovado
15
Requerimento nº 177/2017 - Tonhão da Borracharia - MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Antonio Naudenir Tebatini, nascido e criado em Jurupema, é viúvo de Luiza da Silva Tebatini. O senhor Antonio trabalhou por muitos anos na lavoura; alguns anos no Posto Bom Jesus; na Escolinha do comércio; na Flora Azaleia e por 20 anos trabalha no Posto Cotai. Em Jurupema, ajudou nas quermesses por mais de 13 anos, nas barracas das Igrejas de São João Batista e Santo Antonio. Também ajudou na construção do muro do cemitério, doando tanto materiais, como cimento, quanto mão de obra braçal durante o dia. Aprovado
16
Indicação nº 327/2017 - Tonhão da Borracharia - Providencie a limpeza no entorno do cemitério municipal, retirando o mato e o entulho das calçadas. Tal pedido se faz necessário uma vez que o local encontra-se bastante sujo, dificultando a passagem dos transeuntes. Ademais, é necessária uma maior fiscalização para que seja aplicada multa aos munícipes que se utilizam indevidamente do local para descartar seu lixo. Aprovado
Solicitação Verbal.
17
Indicação nº 328/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Providencie a colocação de tambores nas praças para que os ambulantes descartem seu lixo. Tal pedido se faz necessário especialmente considerando-se a abertura do comércio local até mais tarde durante o período de festividades. Aprovado
Solicitação Verbal.
18
Requerimento nº 178/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente esclarecimentos acerca da máquina de fraldas existente na Assistência Social na gestão anterior: se voltou à Assistência Social e, se não, onde se encontra referida máquina. Aprovado
Solicitação Verbal.
19
Requerimento nº 179/2017 - Marcos Bonilla - Encaminhamento de ofício de agradecimento ao Deputado Federal Ricardo Izar que conseguiu adquirir uma ambulância branca para o nosso município, que custa mais de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e deve vir à nossa cidade, de acordo com o Senhor Prefeito Municipal, ainda este ano. Aprovado
Solicitação Verbal.
20
Requerimento nº 180/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, tendo em vista a votação da regularização de alguns terrenos na presente sessão ordinária, envie a esta Casa de Leis, o mais rápido possível, quais providências foram tomadas em relação a casos de doação de terrenos por parte da Administração passada e que, chegou até o nosso conhecimento, que tais doações foram feitas de forma irregular. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5325/2017 - Mesa Diretora - Dispõe sobre adequação salarial aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5325/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5325/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5326/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “Carlos Márcico Móveis - ME”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5326/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5326/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 5327/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “FILIOLI SÓ O PÓ DE PNEUS EIRELI LTDA. - ME.”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5327/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5327/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5328/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “Cerealista Facinho Ltda. - ME”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5328/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 5329/2017 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa “G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI - ME”, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5329/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5329/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5330/2017 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 4.223, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “GALLU PNEUS LTDA.” e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5330/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5330/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 5335/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outra providências. Aprovado
Regime de urgência (Interstício)
Parecer CFO nº None/None ao PL 5335/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5335/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 5336/2017 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a permutar créditos de Servidores Públicos Municipais que especificam e dá outras providências. Aprovado
Regime de urgência (Interstício).
9
Turno Único do Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5324/2017 - Poder Executivo - Altera o objeto de parte das propostas abaixo identificadas, destinadas ao cumprimento no orçamento municipal de 2017. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador WADINHO PERETTI.
Parecer CFO nº None/None ao PAEI 5324/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PAEI 5324/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:44 hs