Sessão Plenária

6ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

30 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 11h36

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [3]: Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 288/2017 - Prof. Caio Porto - No sentido de que proceda à realização dos estudos que se fizerem necessários em relação à Lei que regulamenta a abertura do período de cadastramento de estudantes, verificando a possibilidade de abrir, também no meio do ano, um período de cadastramento desses estudantes que iniciam cursos técnicos ou superiores na região, de modo que também possam receber a bolsa auxílio-transporte. Aprovado
2
 Requerimento nº 154/2017 - Wadinho Peretti - MOÇÃO DE APLAUSO à Engenheira Agrônoma Maria Carla Munuera Ogata, em razão do trabalho por ela liderado em prol do reflorestamento da Serra do Jaboticabal. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [2]: Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5307/2017 - Wadinho Peretti - Projeto de Lei que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Município de Taquaritinga e da outras providencias. Aprovado
Parecer CESAS nº None/None ao PL 5307/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAM nº None/None ao PL 5307/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5307/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5308/2017 - Eduardo Henrique Moutinho - Projeto de Lei que estabelece no calendário Municipal o "Junho Verde". Aprovado
Parecer CSPAM nº None/None ao PL 5308/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESAS nº None/None ao PL 5308/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5308/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera a redação do artigo 2° do Projeto de Lei 5308/2017. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5311/2017 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5311/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESAS nº None/None ao PLC 5311/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5311/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5315/2017 - Rodrigo De Pietro - Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências. Adiado
Foi aprovado pedido de vistas do presente projeto do Vereador Prof. Caio Porto.
Parecer CFO nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESAS nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Caio Porto - EMENDA N.º 01 - MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 5.315/2017 Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5318/2017 - Poder Executivo - Cria o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
O Vereador Genésio Aparecido Valensio não se encontrava em Plenário no momento da votação.
Parecer CESAS nº None/None ao PL 5318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 5318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5318/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5319/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 927.972,00 (NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5319/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5319/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5320/2017 - Poder Executivo - Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº None/None ao PL 5320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5320/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:24 hs