Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de maio de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5370/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Senhor Márcio Luiz França Gomes - Governador do Estado de São Paulo).
2
 Projeto de Lei Complementar nº 5374/2018 - Poder Executivo - Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 118/2018 - Prof. Caio Porto, Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a sinalização aérea (placas de proibido estacionar em um dos lados da via) na rua Redorno Maurutto, no Jardim Osmar Girotto (Acapulco). Aprovado
2
 Indicação nº 119/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, verifique a possibilidade de construção de uma quadra de futsal no Jardim São Sebastião. Aprovado
3
 Indicação nº 120/2018 - Angelim Barbeiro - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio dos setores competentes, providencie a iluminação na Rua Antonio Sacomano, em frente a E.E. Carmela Morano Previdelli, no Jardim Santa Cruz, pois a mesma sem encontra em total escuridão, causando riscos aos munícipes. E que se coloque também a placa indicativa com a denominação da rua. Aprovado
4
 Indicação nº 121/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, notifique o proprietário do terreno localizado entre as Avenidas Emílio Girotto e Elvira de Lucca, para que seja feita a limpeza do mato que está muito alto e a construção da calçada, uma vez que os mesmos precisam caminhar pela Avenida, conforme: “Art. 141- Os proprietários de terrenos, localizados na zona urbana, são obrigados a construir muros e calçadas de passeios, independente de qualquer comunicação da administração”, da Lei Ordinária n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
5
 Indicação nº 122/2018 - Tonhão da Borracharia - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que providências sejam tomadas na EMEB Rosa Tafuri Di Santi, na Vila Di Santi, uma vez que a referida Creche necessita de:troca dos pisos; troca das janelas e portas enferrujadas (vidros quebrados); troca da Geladeira e Freezer, pela falta de condições de uso; e pintura do local. Aprovado
6
 Requerimento nº 78/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe: 1- Quantos profissionais da área da saúde foram vacinados com vacina antirrábica em 2017? 2- Quantas sorologias foram feitas em 2017; 3- Qual a data prevista para vacinação e sorologia destes profissionais em 2018? Aprovado
7
 Requerimento nº 79/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe: 1- Quantos animais já foram castrados e microchipados por meio do convênio?; 2- Qual o valor pago até o momento? Aprovado
8
 Requerimento nº 80/2018 - Tonhão da Borracharia - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Roberto Girotto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente à Secretaria de Esportes e Lazer. Aprovado
9
 Requerimento nº 81/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe porque ainda não licitaram a empresa responsável para realização dos trabalhos em relação a área azul, e qual o prazo para a mesma. Aprovado
10
 Requerimento nº 82/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie à essa Casa de Leis explicações sobre os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, e quais as medidas a serem tomadas, no tocante ao Pregão e Contratação da empresa Logfarma Distribuição me Serviços Ltda. Que as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas nos processos eTC-17573/989/15-, eTC-17816/989/17-2, eTC-10943/989/17-8, sejam encaminhadas à Câmara Municipal sempre que forem respondidas, trazendo assim ciência aos Vereadores sobre o deslinde da representação proposta pela concorrente a empresa RV Ímola Transportes e Logística Ltda, bem como os apontamento de erros no edital e de descumprimento contratual levantados pelo Tribunal de Contas. Aprovado
11
 Requerimento nº 83/2018 - Rodrigo De Pietro - Para que o IAMSPE envie a relação de Associados ao Instituto, dos funcionários públicos Estadual e seus dependentes e agregados, residente no município de Taquaritinga. Solicito também por quais motivos o instituto não tem o convênio para atendimento junto a Santa Casa de Taquaritinga. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5358/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Dispõe sobre a Instituição da "Semana Cultural Evangélica", no município de Taquaritinga, que especifica. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5363/2018 - Juninho Previdelli - Estabelece a obrigatoriedade dos "Food Trucks" ou comerciantes de alimentos em via públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Juninho Previdelli - Altera a redação do artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 5363/2018, inserindo o teor 70% ao álcool gel. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5360/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.478, de 06 de dezembro de 2017 que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5360/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5360/2018 Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5371/2018 - Todos os Vereadores - Institui a Sessão Solene do Jubileu em Comemoração aos 150 anos de Fundação do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 5371/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.