Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de maio de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 5376/2018 - Poder Executivo - Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura.
2
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 5368/2018 - Poder Executivo - Avalie a possibilidade de remanejamento da programação orçamentária dos recursos.
3
Projeto de Lei nº 5375/2018 - Poder Executivo - Doação de área à empresa J. SABATINI E CIA LTDA - ME, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 125/2018 - Cido Bolivar - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, estude a possibilidade de reforma da passarela localizada no Jardim São Sebastião. Justifica-se tal pedido, pois a mesma encontra-se com problemas estruturais, se tornando um risco as pessoas que dela se utilizam. Aprovado
2
Indicação nº 126/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de lombada na Avenida Paulo Zuppani, nas proximidades do cruzamento com a Rua A do Jardim São Luiz, sentido Jardim São Sebastião/Conjunto Residencial Ipiranga e uma lombada no citado cruzamento no sentido contrário. Aprovado
3
Indicação nº 127/2018 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, providencie a colocação de placas de denominação de rua e iluminação, nos bairros jardim São Sebastião, Conjunto Residencial Ipiranga e no centro. Justifica-se esta solicitação, pois os moradores estão reclamando que muitas ruas encontram-se escuras, e sem a devida identificação. Aprovado
4
Indicação nº 128/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que através do departamento competente, providencie o conserto do sarjetão na Rua Prudente de Moraes, entre a Rua Clineu Braga de Magalhães e a Rua São José. Justifica-se este pedido, pois o mesmo está com muitos buracos, danificando os veículos que por ali trafegam. Aprovado
5
Indicação nº 129/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, providencie a limpeza semanal da Praça Dona Maria Soni Sargi, localizada na Vila Sargi, pois neste período de seca, a mesma necessita de cuidados. Aprovado
6
Indicação nº 130/2018 - Prof. Caio Porto - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, realize a operação tapa-buracos das seguintes ruas do Jardim Paraiso I: 1- Teodorico Davoglio; 2- Dr. Rafael Lofrano; 3- Humberto Mirabeli; 4- Imaculada A. Lourenço; 5- Lindolfo Rodrigues dos Santos; 6- Rua Hugo Maestrine; 7- Paschoal Pastore. Aprovado
7
Indicação nº 131/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, estude a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Senador Inácio Uchoa, altura do nº 179, Jardim Buscardi. Justifica-se este pedido, por ser uma rua muito movimentada, que dá acesso a vários bairros da cidade, e os carros trafegam em alta velocidade, causando riscos aos transeuntes, e também é um antigo pedido do Alemão Chaveiro e dos moradores desta rua. Aprovado
8
Indicação nº 132/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que, através do departamento competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua 13 de Maio, em frente a Mercearia 13 de Maio, antiga Mercearia do Mané Careca. Justifica-se este pedido, por ser uma rua muito movimentada, e os carros trafegam em alta velocidade, causando riscos de acidentes, como já ocorreu neste local. Aprovado
10
Indicação nº 134/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da COMUTRAN estude as alternativas de engenharia de tráfego para redução da velocidade dos veículos que transitam na Rua João Nabuco, próximo ao número 19 – Jardim Santo Antônio, ou a possibilidade de implantação de uma ondulação transversal (lombada). Justificativa: Moradores e pedestres reclamam da velocidade que os veículos transitam na referida via, correndo risco de atropelamentos e acidentes. Aprovado
11
Requerimento nº 86/2018 - Juninho Previdelli - Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, no sentido de que em relação ao pregão presencial, efetuado para contratação de licenciamento de Sistema para Modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte por um prazo de 12 meses, informe: 1- Se a empresa Primax Online Gestão e Tecnologia Ltda, e a empresa Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda, participaram do certame? 2- Quais os valores ofertados pelas mesmas? 3- Se a empresa vencedora, passou a prestar os serviços? 4- Se a empresa vencedora não prestou os serviços, quais os motivos? 5- O porquê da segunda colocada estar prestando os serviços? 6- Se empresa vencedora do certame foi reprovada, e posteriormente, passou a prestar os serviços? 7- Se o pregão foi realizado no ano de 2014? Solicito também que seja encaminhada cópia de todos os documentos referentes ao pregão, processo na íntegra. Aprovado
12
Requerimento nº 87/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que tome as devidas providencias através do departamento competente, ou oficie o IBAMA, conforme Lei nº 9.605/98, Decreto nº 6.514/2008 e instrução normativa IBAMA 140 criada em 19/12/2006, que dispõe sobre o controle de animais sinantrópicos nocivos, como pombos. Ocorre que há um posto desativado, localizado no início da rua Prudente de Moraes, antigo Netinho Petróleo, onde existem muitos pombos, vindo a causar a proliferação da meningite. Considerando ainda que em nossa região está tendo um surto de meningite, solicito as medidas cabíveis para sanar tal problema. Aprovado
14
Requerimento nº 89/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para que a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, tome providencias em relação ao mau cheiro na cidade e nas residências que ficam naquela região. Caso a solução seja judicial, informar o número do processo, e se for administrativa, solicito o Projeto e a previsão do término. Aprovado
15
Requerimento nº 90/2018 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, informe a esta Casa de Leis, a decisão da administração com relação a pauta de reinvindicação do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, principalmente o que ficou definido a ser concedido a título de “dissídio”, reajuste salarial ao servidor publico municipal. Aprovado
16
Requerimento nº 91/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, planilha dos materiais de construção, alvenaria, elétrico, hidráulico e a relação dos funcionários com os dias trabalhados no prédio da antiga Stéfani, adquirido pela municipalidade em 2017, para acomodação do Paço Municipal. Aprovado
17
Requerimento nº 92/2018 - Rodrigo De Pietro - Ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, Pedido de Informações se a municipalidade vem cumprindo a Resolução do Ministério da Saúde que obriga o credenciamento de atendimento de urgências nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA, onde as chances de salvar vidas aumentam em até 30%. Caso a municipalidade não vem cumprindo que se determine ao setor competente que faça a norma para que a população tenha um melhor atendimento. Aprovado
18
Requerimento nº 93/2018 - Wadinho Peretti - Para que se envie ofício do Deputado Estadual Marco Vinholi, solicitando os esforços e a sua força na ALESP para que Taquaritinga seja declarada “Capital Estadual da Goiaba”, considerando a grande produção agrícola da fruta em nosso território. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5370/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - Concede Título de Cidadão Taquaritinguense. (Senhor Márcio Luiz França Gomes - Governador do Estado de São Paulo). Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 5369/2018 - Poder Executivo - Denomina via pública com início na Avenida Vicente José Parise, localizada paralelamente entre as ruas José Guerra e Joaquim Lourenço Sobrinho.(RUA GUERINO GUERRA) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5369/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5374/2018 - Poder Executivo - Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 5372/2018 - Wadinho Peretti - Institui em Taquaritinga, a Semana Municipal do Idoso que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5372/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 5373/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a realização de Curso de Primeiros Socorros nas escolas públicas, particulares, de ensino básico e faculdades no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5373/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Valcir Conceição Zacarias - Emenda modificativa n.º 01 Aprovado