21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 19h30

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5602/2019 - Mesa Diretora - Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.

Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.

Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Adiado.

2.1 - Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5608/2019 - José Roberto Girotto - Angelim Barbeiro - Cido Bolivar - Denis Machado - Genésio Aparecido Valensio - Gilberto Junqueira - Juninho Previdelli - Prof. Caio Porto - Rodrigo De Pietro - Tenente Lourençano - Tonhão da Borracharia - Valcir Conceição Zacarias - Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei Complementar nº 5533/2019 - Denis Machado - Altera a redação do § 1.º do artigo 78 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.

SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Marcos Bonilla)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

4.2 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Denis Machado - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n°. 5533/2019.

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5609/2019 - Eduardo Henrique Moutinho - Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Adiado.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5599/2019 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a proibição de atribuição de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

6.2 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Marcos Bonilla - Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 5.599/19.

SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 1 votos (Prof. Caio Porto)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
TURNO ÚNICO - Projeto de Decreto Legislativo nº 5548/2019 - Rodrigo De Pietro - Fixa o número de Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021.

SIM: 9 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 5 votos (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho, Rodrigo De Pietro, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

7.1 - Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2021.

SIM: 9 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Valcir Conceição Zacarias)

NÃO: 5 votos (Prof. Caio Porto, Eduardo Henrique Moutinho, Rodrigo De Pietro, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.

7.2 - Emenda nº 1 (Modificativa) - Eduardo Henrique Moutinho - Altera a redação do artigo 1.º do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5.548/2019.

Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

RESULTADO: Prejudicado.
Item nº 8
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 5611/2019 - Poder Executivo - Dispõe sobre s diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
TURNO ÚNICO - Parecer CCJ nº 5533/2019 - Comissão de Constituição e Justiça - Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Complementar n.º 5533/2019

SIM: 1 votos (Marcos Bonilla)

NÃO: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)

Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)

RESULTADO: Rejeitado.

Câmara Municipal de Taquaritinga