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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5609/2019 -
Eduardo Henrique Moutinho -
Altera redação do parágrafo único do artigo 325 da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- Gilberto Junqueira - Altera a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n°. 5609/2019.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 1 votos (Eduardo Henrique Moutinho)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5602/2019 -
Mesa Diretora -
Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
SIM: 9 votos (Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Marcos Bonilla, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
NÃO: 5 votos (Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Eduardo Henrique Moutinho, Tenente Lourençano, Juninho Previdelli)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5522/2019 -
Poder Executivo -
Dispõe sobre o ressarcimento de multas de trânsito dos motoristas municipais, concede anistia e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5617/2019 -
Poder Executivo -
Regulamenta, no âmbito do Município de Taquaritinga, a compensação de créditos em precatório com débitos inscritos em dívida ativa.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5618/2019 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.581, de 25 de fevereiro de 2019, que especifica e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Retirado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5614/2019 -
Poder Executivo -
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais em serviço fora do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Na Presidência: 15 (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
RESULTADO: Adiado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 5616/2019 -
Denis Machado -
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação Setembro Amarelo, e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Complementar nº 5615/2019 -
Poder Executivo -
Autoriza a concessão administrativa de uso à Polícia Militar do Estado de São Paulo, de imóvel que especifica e dá outras providências.
SIM: 14 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Cido Bolivar, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
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