|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 5631/2019 -
Genésio Aparecido Valensio -
Marcos Bonilla -
Determina as agências bancárias, cooperativas de créditos e similares manterem vigilantes nas salas de autoatendimento e dá outras providências.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 1 (Cido Bolivar)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 2
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Resolução nº 5653/2020 -
Denis Machado -
Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 1 (Cido Bolivar)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
2.1 - Emenda nº 1 (Aditiva)
- Tenente Lourençano - Insere o parágrafo 4° no artigo 188-B, criado pelo artigo 2° do Projeto de Resolução n°. 5653/2020.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 1 (Cido Bolivar)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 3
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 5654/2020 -
Poder Executivo -
Institui o Progrma de Recuperação Fiscal - REFIS às Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 1 (Cido Bolivar)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
3.1 - Substitutivo nº 1
- Poder Executivo - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 1 (Cido Bolivar)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 4
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 5660/2020 -
Poder Executivo -
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências.
SIM: 13 votos (Angelim Barbeiro, Tonhão da Borracharia, Prof. Caio Porto, Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Marcos Bonilla, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti, Valcir Conceição Zacarias)
Ausências: 1 (Cido Bolivar)
Na Presidência: 1 (José Roberto Girotto)
RESULTADO: Adiado.
|
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5661/2020 -
Valcir Conceição Zacarias -
Concede o Diploma de Honra ao Mérito para a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela comemoração dos 40 anos de instalação no Município.
RESULTADO: Aprovado.
|