Projeto de Lei nº 5655/2020
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
Projeto de Lei nº 5648/2019
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve SP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5643/2019
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga-SP o Abril Grená, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5642/2019
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Francisco Palhares Filho).
Projeto de Lei nº 5640/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, em nome do Município de Taquaritinga, com a Desenvolve-SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5639/2019
Autoriza a desafetação e desmembramento de área que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5637/2019
Cria o Dia do Patrono nas escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5636/2019
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração Municipal a iniciar-se em 1.º de janeiro de 2021.
Projeto de Lei nº 5631/2019
Determina as agências bancárias, cooperativas de créditos e similares manterem vigilantes nas salas de autoatendimento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5630/2019
Denomina o Centro de Abastecimento de Água que especifica. (Centro de Abastecimento de Água Jesus Genova).
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