Projeto de Lei nº 5492/2018
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5482/2018
Dispõe sobre as alterações no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
Projeto de Lei nº 5480/2018
Denomina via pública que especifica.(João Machado Filho)
Projeto de Lei nº 5479/2018
Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5477/2018
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5472/2018
Declara Utilidade Pública a Associação Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica.
Projeto de Lei nº 5471/2018
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga (SAAET), a celebrar acordos de parcerias que especificam e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5463/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5462/2018
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5461/2018
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
New message