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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5773/2020

    Aprova o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao Processo TC - 006847.989.16-7, contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2017.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 11/09/2020
    Protocolo: 165/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer TCESP
    Parecer de Comissão: CCJ nº 85/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 11/09/2020 às 09:50
    Norma Derivada: DL 1713/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5764/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Celso Akio Nakachima)

    Autoria: Genésio Aparecido Valensio
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 152/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 75/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:45

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5763/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Elcy José da Silva)

    Autoria: Cido Bolivar
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 151/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 74/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:43

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5762/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Carlos Francisco Leopoldino)

    Autoria: Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 150/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 73/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:40

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5760/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (José Maria Lopes Fernandes)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 147/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 72/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:32
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5759/2020

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. (Izilda Aparecida Palla Palomino - Empresária RPJ Queijo Palomino)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 146/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 71/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:30
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5758/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Capitão PM Émerson Vieira Coelho)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 145/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 70/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:29
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5757/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Antonio de Jesus Viana)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 144/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 69/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:28

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5756/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (João Carlos Falico de Lima)

    Autoria: Genésio Aparecido Valensio
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 143/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 68/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:26

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5755/2020

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. (Leidjane Alves dos Santos).

    Autoria: Cido Bolivar
    Data de Apresentação: 06/08/2020
    Protocolo: 142/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 06/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 06/08/2020 às 13:24
    Texto Integral