Projeto de Lei nº 5468/2018
Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5463/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5462/2018
Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5461/2018
Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5459/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5453/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5400/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5398/2018
Autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5379/2018
Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a DESENVOLVE - SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia.
Projeto de Lei nº 5377/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional.
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