Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1985

Decretos do Executivo - 1985
Número Ementa
1377, de 21/11/1985 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 54.000.000 e dá outras providências.
1372, de 06/11/1985 Dispõe sobre a cessão de uso de veículo pertencente ao Patrimônio Público Municipal.
1367, de 24/10/1985 Declara Ponto Facultativo.
1358, de 02/10/1985 Fixa, de acordo com a Lei Federal nº 6423, de 17 de junho de 1977 e suas posteriores alterações, o coeficiente de atualização monetária para reajustamento da unidade de referência estabelecida na Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977.
1349, de 01/08/1985 Reconduz o Engenheiro Antonio Cesar Marques de Andrade ao Cargo de Diretor-Técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1331, de 08/07/1985 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000.000 e dá outras providências.
1316, de 06/05/1985 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 60.000.000 e dá outras providências.
1299, de 28/02/1985 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00 e dá outras providências.
1296, de 13/02/1985 Prorroga o prazo para a cobrança da Taxa de Licença de localização e funcionamento e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
1293, de 07/01/1985 Luto Municipal pelo Falecimento do Senhor Tenente Humberto Mirabelli.
Total de Registros: 10